Deputados discutem sobre continuidade da CPI da Coelce

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na cobrança da tarifa de energia por parte da Companhia Energética do Ceará (Coelce), deputado Lula Morais (PCdoB), informou que pretende dar continuidade ao trabalho que a Comissão vem realizando, apesar de o presidente da CPI, deputado João Jaime (PSDB), ter afirmado que vai sugerir o seu encerramento. Lula Morais pontua que ainda falta ouvir a Central Geradora Termelétrica de Fortaleza (CGTF), que segundo ele, vai explicar pontos fundamentais que a CPI vem investigando.

O depoimento da Central Geradora está marcado para o dia 1º de setembro. Segundo Lula Morais, será o último compromisso marcado no calendário de atividades da CPI, mas acredita que será providencial para tirar algumas dúvidas pertinentes, como a origem da energia vendida à Coelce.

Lula Morais aponta que informações colhidas pela CPI mostram que a energia adquirida pela CGTF, já que ela não produz energia, é bem aquém da quantidade comercializada para a Coelce, outro questionamento que eles pretendem elucidar. “Ainda tem dúvidas a serem esclarecidas sobre quem compra e quem vende energia”, ressaltou o parlamentar do PCdoB, referindo-se as empresas Coelce e a CGTF.

Um dos motivos apontados por João Jaime para finalizar os trabalhos da CPI foi devido representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Petrobras não terem comparecidos para prestar depoimento e, por isso, todas as informações colhidas dessas empresas terem sido através de questionários. De acordo com Lula Morais, a CPI não pode convocar essas instituições porque elas pertencem ao âmbito federal, mas deixou claro que foi deliberação da Comissão enviar questionários.

Contrato

Lula Morais assegurou que se depender dele, a Comissão ouve a CGTF e no dia 30 de setembro já apresenta o relatório final da CPI, já que ela tem prazo para ser finalizada em outubro. “E nós já temos um foco, de que houve quebra de contrato de concessão por parte da Coelce, por adquirir energia mais cara do que tem no mercado”.

O deputado Artur Bruno (PT), membro da Comissão, disse que vai acompanhar o posicionamento de Lula Morais se a CPI deve continuar ou não. Ele argumenta que o relator deve ter elementos suficientes para elaborar o relatório final da investigação feita pela CPI e, por isso, é ele quem decide se é preciso ouvir mais pessoas e colher mais informações. “Em uma CPI quem deve saber se é necessário mais audiências, mais documentos e mais elementos para seu posicionamento é o relator”, reiterou.

Sérgio Aguiar (PSB), também membro da Comissão, entende que a CPI deva cumprir seus 120 dias de trabalhos. Ele pondera que quando a CPI foi instalada, os seus integrantes já sabiam que algumas entidades não seriam obrigadas a prestar depoimento porque a comissão só tem poder de convocar empresas do âmbito do Estado. Ele admite que a ausência da Aneel e da Petrobras trouxe prejuízos para a Comissão, mas atesta que isso não é o suficiente para encerrar os trabalhos da Comissão de Inquérito.

Fonte: Diário do Nordeste