Ditador hondurenho recua e fala em 'revogar' estado de sítio

Micheletti falou em uma coletiva de imprensa. Ao seu lado, o presidente do Congresso, Carlos Saavedra, disse aos jornalistas que fizera "um pedido gentil" ao presidente, "porém com o apoio de todas as lideranças do Parlamento".

"Pedimos respeitosamente que o governo reveja esse ato", anunciou Saavedra, sobre o decreto do estado de sítio.

"Revogar no momento oportuno"…

Micheletti não assumiu um compromisso, mas tratou de exibir uma atitude de concórdia. "Escutei o Congresso Nacional e estou totalmente de acordo com a colocação de se buscar o diálogo. Aceito o conselho, a orientação, a petição que eles estão me fazendo", disse.

No dia do golpe militar de 28 de junho, o Congresso Nacional, na época presidido pelo próprio Micheletti, teve um papel-chave na busca de um simulacro de institucionalidade para o governo de fato. Os deputados, por maioria, declararam vago o cargo de presidente da República e indicaram Micheletti para ocupá-lo. A oposição ao decreto do estado de sítio representa um gesto de rebeldia sem precedentes nos três meses do pós-golpe.

Sobre o mérito do pedido, porém, Micheletti esquivou-se de afirmar uma posição. Disse apenas que antes fará consultas. "Respeitosamente, vou consultar-me com a Corte Suprema, o Tribunal Supremo Eleitoral, inclusive com os candidatos presidenciais, para assim tomar a decisão mais importante, de revogar esse decreto, no momento mais oportuno, para que haja paz e tranquilidade", afirmou.

"Vou consultá-los para saber a melhor hora de revogar o decreto. Não existe uma imposição, mas a decisão de publicar o decreto foi tomada em conjunto e, por isso, tenho que discutir com eles", disse ainda Micheletti.

O Decreto Executivo PCM-M-016-2009, determinando o estado de sítio e suspendendo liberdades constitucionais, foi aprovado na terça-feira (22) mas só se tornou público no domingo (27), depois de divulgado pela Rádio Globo e o Canal 36 de TV, fechados em seguida. Com duração de 45 dias, ele estenderia a situação de emergência até duas semanas antes das eleições previstas para 29 de novembro. O pedido dos parlamentares hondurenhos a Micheletti dá uma idéia da repercussão negativa da medida.

"Um forte abraço" para Lula

Micheletti também colocou panos quentes no ultimato que seu governo fizera ao Brasil, no sábado, e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondera duramente. Na coletiva ele mandou um "forte abraço" a Lula e garantiu a que a polícia e o exército não entrarão na embaixada do Brasil.

"Quero enviar a Lula um forte abraço com o carinho e o respeito que temos sempre em relação a todos os países do mundo. Peço a ele para que não se preocupe, porque nossa polícia e nosso exército não vão entrar à força em sua propriedade", disse Micheletti.

O governo de fato deu no sábado um prazo de dez dias para que o Brasil resolva a situação do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, que foi derrubado há três meses e está há uma semana na embaixada brasileira. Passado esse prazo, segundo os golpistas, a embaixada perderia a condição de missão diplomática.

Segundo Micheletti, não se tratou de um ultimato, mas de uma "advertência" de que seu governo considera "injusto", que Zelaya, "um homem que pediu abrigo, incite a violência pela janela".

"Não fizemos absolutamente nada que vá contra a lei do país ou os tratados internacionais, é somente uma advertência", afirmou o ditador. "Embora não nos reconheçam, nós respeitamos seus direitos", afirmou Micheletti, ao dizer que a embaixada brasileira se encontra na mesma situação que as outras representações diplomáticas no país.

A embaixada do Brasil está cercada há uma semana por policiais e militares, que impedem o acesso de pessoas ao prédio, exceto um número reduzido de pessoas que ingressam por razões logísticas.

Missão da OEA agora é convidada

Em outro sinal de recuo, o governo ditatorial convidou uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para visitar o país em 7 de outubro, segundo informou a chancelaria de Micheletti nesta segunda-feira. No domingo, quatro funcionários da OEA que chegaram ao país para preparar a visita tinham sido sumariamente expulsos.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse nesta segunda-feira que a visita só será realizada quando houver "resultados a serem obtidos". O diplomata chileno, normalmente comedido, expressou-se duramente dizendo que não fazia sentido ir a Tegucigalpa "para fazer turismo ou conversar".

A chancelaria de Micheletti "convida a Comissão de Chanceleres do Continente Americano e os funcionários da OEA que desejam acompanhá-los para que visitem Honduras na quarta-feira, 7 de outubro", diz o comunicado. E indica que autorizaria a entrada, em 2 de outubro, de uma missão preparatória.

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