José Reinaldo: Começa o debate programático para disputa de 2010

Os dois governos do presidente Lula garantiram amplas conquistas democráticas, nacionais e populares. Em termos de políticas sociais, participação popular e afirmação da soberania nacional através de uma política externa independente, o Brasil de 2010 está anos-luz distante do Brasil da década de 90 e os dois primeiros anos do século 21, quando o país teve sua economia dilapidada pelo neoliberalismo, a vida do povo se degradou com o crescimento da miséria e a regressão das conquistas sociais e a presença internacional era marcada pela submissão às grandes potências.

Longa caminhada

Mas os dois governos do presidente Lula não são a reta final, mas o bom começo de uma longa caminhada para a construção de uma nação soberana, socialmente justa, politicamente democrática e plenamente independente. Lula esboçou um novo projeto nacional, traçou em linhas gerais os caminhos para o desenvolvimento e apontou para o resgate da questão social.

Cumpre reconhecer que ainda são gigantescos os entraves ao desenvolvimento nacional e ao progresso social. As classes dominantes são poderosas, as vulnerabilidades internas são grandes, as instituições são as mesmas moldadas para garantir um sistema de poder anti-nacional e anti-popular.

Nesse quadro, assume dimensão histórica o desafio que a ministra Dilma lançou a si própria e às forças que a apóiam no momento da sua sagração como pré-candidata, quando disse que a continuidade significa “avançar, avançar e avançar”.

Por uma nova política econômica

O avanço que o povo exige e a nação reclama diz respeito a duas ordens de questões. A primeira é o desenvolvimento nacional com valorização do trabalho e justiça social. O Brasil precisa trilhar o caminho do crescimento sustentado a longo prazo, deixar em definitivo para trás os “vôos de galinha”, criar as condições para um verdadeiro salto que o transforme numa grande nação industrializada, com agricultura desenvolvida e diversificada, infra-estrutura, geração de energia, revolução tecnológica e capacidade de defesa . Isto pressupõe mudanças substanciais na política macro-econômica, a substituição da perversa lógica financista e parasitária pela lógica do trabalho e da produção.

Em seu 12º Congresso Nacional, realizado em novembro do ano passado, o Partido Comunista do Brasil aprovou um programa que contém elementos pertinentes ao debate sobre a plataforma eleitoral.

O crescimento econômico acelerado e duradouro, na visão dos comunistas, requer uma elevação substancial dos investimentos, demanda que exige uma reforma profunda do Sistema Financeiro Nacional, tendo por objetivo fortalecer o sistema financeiro público. Reforma dessa magnitude corresponde a um novo papel para o Banco Central, que não pode nem deve continuar refém do capital financeiro nem das manipulações dos rentistas.

A adoção de um novo projeto nacional de desenvolvimento requer também uma mudança no perfil da dívida pública.

Dimensão democrática e popular

A segunda ordem de questões diz respeito ao caráter democrático e popular do projeto de desenvolvimento. Na perspectiva das forças progressistas, não deve haverá nação forte se o povo estiver depauperado, se campearem injustiças e definhar a democracia. Por isso, ao lado das postulações de crescimento econômico, desenvolvimento e aumento do poderio nacional, é indispensável com a mesma ênfase lutar por reformas estruturais profundas de sentido político e social: reforma política ampla, que democratize profundamente o país através de instituições voltadas para o protagonismo popular, antípodas das atuais feitas para assegurar o monopólio do poder político pelas classes dominantes retrógradas; reforma dos meios de comunicação, que assegure a verdadeira liberdade de expressão, não o atual simulacro que garante o monopólio da mentira e do pensamento único do imperialismo e seus aliados; reforma agrária antilatifundiária, combinada com políticas agrícolas que gerem riqueza e emprego no campo; reforma urbana, para resolver o dramático problema da habitação e da infra-estrutura nas cidades; reforma educacional, que ilumine com o saber e a cultura o povo brasileiro e o prepare para enfrentar os grandes desafios da época. E, por fim, a universalização de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais que promovam o engrandecimento do povo.

É amplo o horizonte da luta da nação e do povo. Um terceiro mandato presidencial das forças progressistas, democráticas e populares, com rumo bem definido, poderá abrir novas perspectivas no processo histórico da luta pela emancipação nacional e social do povo brasileiro.

*Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB