Entidades enviarão relatório à ONU sobre despejos em Teresina

Membros da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma Dhesca Brasil, que elabora relatórios para a ONU, estiveram em Teresina visitando áreas onde ocorreram despejos, órgãos como a Defensoria Pública, Prefeitura de Teresina, Corregedoria e Agência de Desenvolvimento Habitacional – ADH.

Com base nos dados coletados junto à população afetada e aos órgãos foi realizada dia 15/07 uma audiência pública e como bom resultado dessas atividades ficou acertado que a Defensoria Pública vai criar um setor específico para tratar de áreas de conflitos prestando assessoria jurídica e um despejo que deveria acontecer na Vila Amazônia II foi suspenso.

Um relatório será concluído em 30 dias pela Plataforma Dhesca Brasil e será encaminhado para a ONU, Presidência da República, Ministério das Cidades, Governo do Piauí, Prefeitura de Teresina entre outros órgãos.

O presidente da Famepi, Raimundo Mendes, avalia como positiva a atuação da Plataforma Dhesca. “ Nas visitas aos órgãos públicos fomos solicitar apoio e enfocamos a necessidade de ter bom senso e razoabilidade quando se tratar de áreas de conflitos”, diz.

“É preciso valorizar a dignidade humana, mas o que percebemos é que o direito à propriedade sobrepõe-se ao direito à moradia”, analisa, acrescentando que o Conselho Nacional de Justiça -CNJ expediu um documento em que recomenda aos juízes para não autorizar a reintegração de posse sem observar o direito e a garantia do contraditório. “ É preciso averiguar bem a situação, conhecer os locas e não apenas se basear nas peças dos processos”, comenta.

A Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí – Famepi e a Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí – FAMCC acompanharam todas as atividades dos relatores da Plataforma Dhesca.

Fonte: Famepi