Câmara de Salvador aprova abono dos agentes de saúde e endemias

A bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Salvador ganhou mais uma batalha. Na última quarta-feira (13/10), em sessão disputada, os vereadores de oposicao ao atual prefeito, Joao Henrique (PMDB), aprovaram o projeto que concede abono de R$1.302 aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, além da concessão de auxílio educação aos empregados regularmente matriculados em cursos de formação superior.

A concessão dos benefícios havia sido negociada entre a Prefeitura e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs) em agosto. Mas, o Executivo Municipal protelou ao máximo o envio do projeto à Câmara e agora estava condicionando a sua votação à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que só deve acontecer esta semana.

"Não vamos compactuar com este tipo de postura, que vem sendo executada pelo prefeito. Os trabalhadores não podem ser tratados na base da enganação. Se a Prefeitura não tem condições de assumir o compromisso que fez, tem que ter coragem e parar de ludibriar essas pessoas. Fica aqui o meu repúdio a esse tipo de prática", destacou a vereadora Olívia Santana (PCdoB).

Os agentes de saúde e endemias lotaram a galeria da Câmara para reivindicar a aprovação do projeto. Ainda assim, a bancada governista tentou adiar a votação da matéria varias vezes, mas foi vencida pela cobrança dos trabalhadores e o comprometimento dos vereadores de oposição. Pelo projeto aprovado, o abono de R$1.302 deverá ser pago em duas parcelas iguais até o final do ano.

Para a vereadora Aladilce Souza, a aprovação do projeto não importante apenas pela concessão do abono salarial, mas também porque com o adiamento da votação da LDO será possível incluir neste projeto a transmutação do regime jurídico dos agentes de celetistas para estatutários. “Os agentes de saúde endemias têm um papel muito importante para a população, por isso merecem que seus direitos sejam respeitados. O prefeito estava tentando enrolar os trabalhadores, mas conseguimos virar o jogo”, afirmou Aladilce.

Na mesma sessão foi aprovada também a concessão de reajuste de 5,71% aos funcionários da Câmara de Vereadores de Salvador. Conforme negociação com o funcionalismo o reajuste será feito de forma escalonada e com pagamento retroativo ao mês de maio.

De Salvador,
Eliane Costa