ONU discute alternativas para reduzir perda de biodiversidade

O encerramento da reunião de Nagoya estava previsto para sexta-feira, mas o estabelecimento de acordos se prolongou até a madrugada deste sábado (30/10), no horário local, devido às divergências entre os países desenvolvidos e emergentes.

O principal ponto foi a adoção de um protocolo sobre o uso e distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos (ABS, na sigla em inglês).

Estes estão vinculados ao conhecimento que os povos indígenas têm sobre as plantas e microorganismos que se encontram em seus territórios e que são insumos essenciais para a elaboração de produtos farmacêuticos e cosméticos, entre outros.

Divergências

A Venezuela manifestou sua oposição aos ABS por considerar que "expressam uma marcada tendência à mercatilização da biodiversidade" e não refletem uma verdadeira vigilância contra a "biopirataria".

Cuba e Bolívia também manifestaram suas divergências em relação ao texto final, mas não se opuseram ao consenso.

O protocolo de Nagoya deverá entrar em vigor em 2020, mas o Brasil pediu que se antecipe "para uma data mais próxima, como 2015".

O anfitrião da reunião, o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, respondeu que esta proposta "será levada em conta", sem dar maiores detalhes.

Metas

Também foi aprovada a redução em 50% da taxa de destruição dos habitats naturais para 2020 e é possível que a taxa de destruição se aproxime de 0%.

O último ponto debatido foi o do financiamento. Vários países esperavam montantes novos e maiores, mas o único compromisso adotado foi o de fixar metas para 2012, ano em que a conferência será realizada na Índia.

O documento sobre financiamento foi aprovado rapidamente por Matsumoto, até que a Bolívia protestou porque o ele recebeu sinal verde antes de seu discurso para incluir um texto sobre a geração de mecanismos financeiros inovadores.

Esse incidente induziu a representante da Bolívia a dizer que não poderia aceitar os três documentos.

A frase gerou novamente tensão entre os participantes, que já tinham sido testemunhas de uma divergência entre União Europeia (UE) e Cuba sobre os procedimentos para a aprovação de documentos.

A UE queria a aprovação do protocolo, do compromisso de financiamento e do plano estratégico em conjunto, enquanto Cuba, apoiada por Equador e Bolívia, solicitou que fossem debatidos separadamente.

Matsumoto, que tentou conciliar as posturas, propôs que primeiro se alcance o consenso destes três pilares da COP 10 e depois se vote em conjunto, de forma oficial.

"Obrigado pela sensatez, pelo grande esforço, pelo suor e pelas lágrimas. Sinto-me comovido", disse o ministro do Japão ao término do encontro, país que comprometeu-se a destinar 2 quatrilhões de dólares para o sucesso da COP 10.

Fonte: Opera Mundi