Frente da Cultura quer acelerar aprovação de projetos do setor
Foi lançada no dia 6, a Frente Parlamentar Mista da Cultura, que será presidida pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB). A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que participou da atividade, disse que o Congresso e o Executivo devem ser parceiros para fazer avançar propostas que valorizem a cultura e que tenham como foco o cidadão.
Publicado 06/04/2011 19:18 | Editado 04/03/2020 17:04
Para Jandira Feghali, um dos principais desafios do grupo, que já tem a adesão de mais de 300 deputados e senadores, é acelerar a pauta e fazer uma mediação com a sociedade e com os diversos governos. “Precisamos que essa pauta ganhe relevância, não apenas em torno dos projetos que já estão aqui, mas também em torno de grandes questões que a sociedade tem de debater”, avaliou.
A deputada criticou o fato de cultura ter sempre o menor orçamento e ser a primeira pasta atingida pelos cortes. “Além disso, não é uma prioridade para o conjunto de gestões dos estados e dos municípios”, lamentou.
Ministra
Ao participar do evento, a ministra apontou como propostas prioritárias para sua Pasta a votação do vale-cultura e do Programa Nacional de Fomento à Cultura-Procultura, que substitui a Lei Rouanet.
“O vale-cultura é importantíssimo neste momento, porque vai permitir o acesso do trabalhador a um vale de R$ 50 que ele poderá usar para ir ao teatro, comprar um livro etc. Há ainda outras medidas, como a proposta que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura”, afirmou a ministra.
Ana de Hollanda afirmou ainda que a proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais (9.610/90) será novamente colocada em discussão pelo Executivo, porque alguns aspectos foram considerados vagos, como o tratamento dado à internet.
Frente
Neste ano, a frente terá coordenadores estaduais e do DF para colaborar com o levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais, para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), destacou que a área cultural, que durante muito tempo foi relegada a segundo plano pelos governos, tem ganhado espaço nos últimos anos. Segundo ela, a comissão será parceira da frente para assegurar mais avanços para a área cultural.
“É obrigação da Comissão de Educação e Cultura acompanhar os projetos de cultura em toda sua tramitação para que eles não se percam nas gavetas do Congresso. Mas é importante lembrar que a questão do dinheiro também é vital para a cultura”, disse.
Informações da Agência Câmara