Carlin aprova audiência pública da CPP em acampamento cigano
A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai fazer uma visita ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, para apresentar projeto de revitalização da rua Antônio Albuquerque, na Savassi, elaborado pelo morador do bairro Nelson Galizzi.
Publicado 09/06/2011 09:25 | Editado 04/03/2020 16:50
O projeto foi apresentado em audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Participação Popular.Além disso, os parlamentares vão verificar a possibilidade de inclusão do documento no programa de revitalização da área. O requerimento para a visita, do presidente da comissão, deputado André Quintão (PT) e do vice, deputado Fred Costa (PPS), foi aprovado em reunião na tarde desta quinta.
Os parlamentares aprovaram, ainda, a realização de três audiências públicas. Duas foram solicitadas pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), para tratar do acampamento dos ciganos Kálons, no bairro São Gabriel, região Nordeste da Capital, e para discutir o ICMS sobre a energia elétrica e seus impactos na cobrança de serviços e mercadorias. O debate sobre o imposto será feito em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
A terceira audiência pública foi requerida pelo deputado Rogério Correia (PT), para que os parlamentares, em conjunto com a Comissão de Administração Pública, debatam o valor da verba indenizatória paga pelas diligências realizadas por oficiais de justiça, comissários da infância e da juventude, assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que não é reajustada desde 2008.
A comissão aprovou também o relatório da audiência pública realizada em 19/4/2011, que debateu as políticas públicas voltadas aos povos indígenas do Estado.
Fonte: ALMG