OAB-Rio defende participação da entidade na Comissão da Verdade

Ele citou como exemplo o Uruguai, que aprovou uma lei que torna imprescritíveis os crimes da ditadura naquele país. Segundo Damous, a entidade espera fazer parte da composição da comissão, cujos sete membros serão escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff.

“A OAB espera ser lembrada primeiramente pela sua trajetória, pela sua posição na história do Brasil, sobretudo à época das ditaduras pelas quais o Brasil passou. A OAB esteve foi protagonista na denúncia de abusos aos direitos humanos, na defesa de presos e perseguidos políticos”, disse o presidente da OAB-RJ.

O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade estabelece que seus integrantes não podem ser membros de partidos políticos, funcionários públicos ou estarem exercendo cargos comissionados no governo. Para Damous, as restrições fortalecem a participação da sociedade civil para a apuração de crimes cometidos nos períodos de ditadura no país.

O presidente da OAB-RJ considerou, no entanto, curto o prazo de dois anos que a Comissão da Verdade terá para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes políticos cometidos entre 1946 e 1988. “Me aprece um prazo pequeno, mas é algo que vai ter que se enfrentar. A comissão vai ter que se organizar e criar meios para que no prazo de dois anos consiga concluir a sua missão.”

Fonte: Âgência Brasil