Vanessa comemora validação pelo STF da nova lei do salário mínimo
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou em Plenário, nesta segunda-feira (7), a confirmação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, da lei que permite o presidente da República fixar por decreto o valor do salário mínimo.
Publicado 07/11/2011 19:08 | Editado 04/03/2020 16:11
A nova lei do salário mínimo, aprovada no início deste ano pelo Congresso Nacional, destacou Vanessa Grazziotin, "não apenas fixa um novo valor do salário mínimo", mas estabelece uma políticapara sua valorização e recomposição, baseada nainflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB).
– Grande parte dos deputados e senadores que concordam com a lei vieram à tribuna não apenas para defendê-la, mas para destacar que essa é uma das maiores conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras dos últimos anos – observou.
Terceirizados
Vanessa Grazziotin comentou em seu pronunciamento, pesquisa realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que estabelece uma comparação entre a situação de trabalhadores contratados diretamente por empresas no setor privado e os trabalhadores terceirizados. A pesquisa levou em conta aspectos relativos ao valor dos salários, a jornada de trabalho, a rotatividade e a incidência de acidentes de trabalho.
A parlamentar registrou ainda a realização da XVI Conferência Estadual do PCdoB no último final de semana, em Manaus. Durante o evento foi eleita a nova direção que deverá coordenar as eleições municipais de 2012.