Álvaro Gomes: "Cultura tem que ser considerada direito humano"

De iniciativa do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), a audiência teve como objetivo debater o Projeto de Lei nº 757/2011, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ). O PL da comunista institui o Programa Cultura Viva.

Relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, o deputado Nazareno Fonteles (PT/PI) fez o discurso de abertura e destacou a importância de se estabelecer uma política de Estado para a cultura. Fonteles falou da importância de se acabar com a burocracia com as coisas do setor e da necessidade de os entes federativos – governos municipais, estaduais e federal – alocarem recursos para a cultura.

Afinado ao PL de Jandira Feghali, Fonteles disse que a cultura deve ter política pública, orçamento e ações permanentes do Estado, como se faz com setores essenciais, a exemplo da saúde e educação. “Deve ser como um bolsa-família. A cultura é o alimento da alma, dá sentido às nossas vidas”, ressaltou o piauiense.

Ação Griô

Com o Programa Cultura Viva, a parlamentar carioca busca beneficiar, em especial, populações de baixa renda, estudantes, comunidades indígenas, rurais, quilombolas, agentes culturais, artistas e professores. O PL prevê ainda os chamados Pontos de Cultura, visando a articulação de trabalhos culturais; Ação Griô para valorizar a tradição oral, e os Pontos de Mídia Livre com o objetivo de desenvolver novas ferramentas de comunicação, entre outras.

Proponente da audiência, Álvaro Gomes observou que é preciso o Estado destinar um olhar diferente para a cultura, de forma a estimular todas as camadas sociais e sem ser excludente. Ele lembrou do trabalho à frente do Sindicato dos Bancários da Bahia, quando foram criados o Bloco Pré-Datado, o Grupo de Teatro Kumpset e o Espaço Cultural Raul Seixas.

O comunista salientou a necessidade de destinar cultura ao povo, como forma de combater a lógica perversa da vida moderna, em que as coisas são dotadas de valor, e o ser humano destituído de sua grandeza. “Temos que mexer com os valores da cultura dentro de nossa lógica da justiça social”, ensinou.

Bahia e Piauí

Representante do Fórum Baiano dos Pontos de Cultura, Cristina Alves pediu respeito ao Programa Cultura Viva, como forma de consolidar os saberes, fortalecer o papel da cultura na agenda dos governos, assim como combater a violação aos direitos à cultura. Para ela, as decisões devem também passar por discussões com os coletivos, os pontos e a militância da cultura.

Márcio Caires, da Ação Griô Nacional, destacou o pioneirismo da Bahia e Piauí na criação dos pontos de cultura e as vantagens na difusão das iniciativas culturais. Ele também sublinhou que o Ação Griô já se faz presente nos 26 territórios de identidade baianos. Caires sugeriu ainda que fosse criada, no âmbito do Legislativo estadual, uma Frente Parlamentar da Cultura.

O mestre de capoeira de angola Curió, também membro do ponto de cultura, destacou o papel da capoeira para a formação cultural da sociedade, e condenou os recursos públicos destinados ao setor.

Deputado Álvaro Gomes encerrou a audiência informando que já discute com a sua assessoria jurídica a viabilidade de apresentar o Projeto Cultura Viva na esfera estadual. A audiência contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura do Estado, e da Superintendência de Cultura.

Fonte: Ascom do gabinete do deputado Álvaro Gomes.