Liminar proíbe Caixa de abrir neste sábado
As 48 agências paulistas da Caixa Econômica Federal que iriam funcionar neste sábado (12), para dar informações sobre o corte da taxa de juros dos programas de crédito oferecidos pelo banco, não poderão abrir suas portas. A determinação é da juíza do Trabalho Maria Eulália de Souza Pires que concedeu liminar à ação civil pública movida pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e região contra a abertura das unidades e atuação dos bancários.
Publicado 12/05/2012 13:50
Caso alguma dessas agências da Caixa descumpra a liminar, será aplicada multa diária de R$ 5 mil por empregado que estiver trabalhando neste sábado.
A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e região, alegando que, pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), sábado não é dia de expediente bancário. O sindicato também alega que, pela Lei 4.178/62, o funcionamento das agências bancárias aos sábados só seria possível em caso de trabalho extraordinário, ou seja, por motivo de força maior.
“Fomos comunicados (desse fato) pela imprensa. Tentamos falar com a direção do banco, mas ela tomou uma decisão unilateral e se recusou a atender os representantes dos trabalhadores. Por isso tivemos de recorrer à Justiça para preservar o direito de descanso dos bancários”, disse Juvandia Moreira, presidente do sindicato. “O HSBC já tentou forçar o trabalho aos sábados e também não permitimos. O sindicato não admitirá que invistam contra os direitos dos bancários.”
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Caixa, em São Paulo, informou que a tentativa da Caixa em derrubar essa liminar não obteve sucesso. Segundo a assessoria, a Caixa vai cumprir a decisão judicial em São Paulo.
Estava prevista a abertura de várias agências da Caixa neste sábado em todo o Brasil. Segundo o sindicato de São Paulo, sindicatos do Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e também do interior paulista conseguiram liminares para impedir o funcionamento das agências do banco neste sábado.
Com Agência Brasil