Deputados debatem repactuação da dívida do RS com a União
Carrion foi o proponente do debate desta segunda-feira (2) e viaja para Brasília com comitiva de deputados que têm como missão pressionar o governo federal a renegociar as dívidas dos Estados com a União.
Publicado 02/07/2012 18:01 | Editado 04/03/2020 17:09
A audiência pública ocorreu no início da tarde desta segunda, no Plenarinho da Assembleia, e reuniu representantesdo governo do Estado
Em 1998, o Rio Grande do Sul devia R$ 11 bilhões. Até 2010, o Estado já pagou R$ 18,7 bilhões e deve ainda R$ 40 bilhões. Se continuar pelo acordo atual, em 2028 talvez tenha de despender 50%, quem sabe, 80% da arrecadação em pagamento da dívida com a União.
Com deputados de todo o país, Carrion realiza audiências no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Tribunal de Contas. Entre as propostas que serão apresentadas em Brasília, algumas foram debatidas durante audiência pública desta segunda. O parlamentar comunista defendeu a mudança do índice que corrige a dívida, a baixa nos juros, entre outras sugestões. "Esta dívida é 'impagável'. O RS é o único Estado cuja dívida é duas vezes a sua receita líquida, precisamos nos mobilizar para mudar essa realidade."
A pauta dos encontros também é fruto do encontro realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) no último mês. Entre os tópicos defendidos pelos Estados para a renegociação das dívidas, registrados na Carta de Natal (RN), está a substituição do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção da dívida, retroativamente à data de assinatura dos contratos. Também constam na proposição a redução do percentual máximo de comprometimento da Receita Líquida dos Estados.
De Porto Alegre,
Isabela Soares