Jandira Feghali: Lei Cultura Viva, vitória da cultura brasileira

Rio – Em momento histórico para a cultura brasileira, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade no dia 27 o parecer do relator Antônio Roberto (PV/MG) sobre o Projeto de Lei 757/2011, de minha autoria, conhecido como Lei Cultura Viva, que cria a Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, consolidando o Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente de Estado.

Os Pontos de Cultura são o legado mais importante das políticas culturais do governo Lula. Hoje são mais de 3 mil iniciativas pelo Brasil que reúnem cerca de 8 milhões de pessoas em suas atividades, segundo o Ipea. Uma política de democratização e estímulo ao protagonismo cultural do povo brasileiro.

A lei cria mecanismos permanentes e duradouros para uma política cultural baseada no reconhecimento e apoio do Estado às manifestações, linguagens e formas de expressão espalhadas pelo País. A lei vinculará o programa Cultura Viva ao Sistema Nacional de Cultura, garantindo financiamento em âmbito nacional, repassando recursos para estados e municípios.

A participação das redes e movimentos sociais da cultura tem sido uma marca de todo o processo de tramitação da lei: uma intensa mobilização nas redes sociais fez com que o assunto “Lei Cultura Viva” atingisse os Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter em vários estados do Brasil.

Este política inovadora e emancipatória permitirá ao estado garantir o reconhecimento e a valorização da criatividade popular. E como diz a canção de Lia de Itamaracá, “Essa Ciranda não é minha, ela é de todos nós”. Parabenizo a todos os fazedores de cultura do Brasil por esta importante conquista.

Jandira Feghali, Deputada Federal pelo PCdoB/RJ e presidenta da Frente Parlamentar de Cultura.