Frente por moradia digna define 13 prioridades para Salvador

Na oportunidade, foram eleitos três representantes da frente da habitação no futuro governo: Ivonete Bispo, candidata a vereadora que tem como principal bandeira de campanha a luta por moradia digna para todos, Rita Sebadelhe, também candidata, representante do MSTS (Movimento dos sem teto de Salvador), ambas do PCdoB; além de Sérgio Bulcão, do PT.

A candidata Ivonete reforça que o papel dos representantes eleitos é ampliar a luta pela moradia digna, para que quem ainda não tem onde morar tenha o direito garantido. “Estamos envolvidos com o projeto do governo federal, Minha Casa, Minha Vida e pelo acordo que temos com o Estado, de cada condomínio entregue aqui em Salvador, 18 casas ou apartamentos são da frente, que vai direcionar a quem de direito”, explica. De acordo com Ivonete, isso já aconteceu com três empreendimentos: Recanto das Bromélias, na CIA-Aeroporto, Moradas do Atlântico, no Trobogy, e Condomínio Pirajá, no bairro de Pirajá.

De acordo com João Pereira, da Fabs, é preciso recriar a Secretaria Municipal de Habitação e retomar o Plano Municipal de Habitação, com a reinstalação do Conselho Gestor e do Fundo de Habitação. Além disso, ele defende a criação da área de mediação de conflito fundiário urbano.

Para a comunista Olívia Santana, vice de Pelegrino, esses encontros servem para os candidatos ouvirem a expectativa do movimento e apresentar as intenções e limitações diante das demandas. “Assim, assumimos nosso compromisso com cada um dos segmentos, com o desenvolvimento de políticas públicas”.

Participaram das discussões mais de 250 lideranças, além de parlamentares e representantes da Conam, Fameb, Fabs, União de moradia, CMP, MNLM, MSTS, Frente de luta pela moradia.

Confira os 13 eixos da frente por moradia e reforma urbana:

1. PELEGRINO_13 para desenvolver uma gestão participativa, tendo a sociedade civil como ator essencial e protagonista da construção democrática da cidade, implantando mecanismos de participação, controle social e pleno funcionamento dos conselhos de políticas públicas.

2. PELEGRINO_13 para garantir a função social da propriedade, implantando um amplo programa de regularização fundiária, com a implantação de instrumentos jurídicos e urbanísticos no sentido de resgatar para a cidade os imóveis vazios e abandonados para uso habitacional, comercial, institucional, de equipamentos e serviços comunitários.

3. PELEGRINO_13 para urbanizar, produzir novas unidades habitacionais, equipamentos comunitários, comerciais e institucionais, buscando revitalizar e integrar as áreas precárias do município com a cidade formal.

4. PELEGRINO_13 para assegurar nos novos empreendimentos habitacionais produzidos espaços para o pequeno comércio e a instalação de equipamentos e infraestruturas que viabilizem a economia solidária, a produção e a comercialização de produtos a preços acessíveis às famílias de baixa renda.

5. PELEGRINO_13 para atualizar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, dotando os vetores de expansão do município da infraestrutura necessária, promovendo a integração metropolitana e o fomento ao desenvolvimento sócio-econômico, físico e territorial da metrópole Salvador.

6. PELEGRINO_13 para implantar um plano de ocupação da área central de Salvador, resgatando a importância cultural, social e econômica do Centro Antigo de Salvador.

7. PELEGRINO_13 para revitalizar as estruturas de planejamento e gestão, com acompanhamento e avaliação dos planos setoriais, inclusive através de instrumentos de participação cidadã que garantam a transparência e o controle social.

8. PELEGRINO_13 para melhorar e ampliar os serviços de limpeza urbana, implantando melhorias no meio ambiente urbano, com renovação da arborização, recuperação de parques, praças e mobiliário.

9. PELEGRINO_13 para fomentar cooperativas de catadores e políticas para reciclagem da coleta seletiva, o que garantirá respeito ao meio ambiente, renda e inclusão social.

10.PELEGRINO_13 para fortalecer institucionalmente a temática do meio ambiente e preparando sua estrutura para atuar de forma transversal e articulada com as demais unidades do município.

11.PELEGRINO_13 para revitalizar a orla atlântica e da Baía de Todos os Santos, implantando projetos de equipamentos que resgatem para a cidade o potencial destas áreas como espaços de lazer, convivência, e também como referência turística nacional, com seus monumentos e paisagens.

12.PELEGRINO_13 para enfrentar a questão da mobilidade urbana em Salvador e RMS, integrando os diversos sistemas de transporte da cidade, principalmente melhorando o atendimento para os bairros e regiões que mais sofrem. Garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial.

13.PELEGRINO_13 para trabalhar junto com o governo federal e o governo estadual, garantindo as melhorias que Salvador tanto precisa.

De Salvador,
Maiana Brito