A CRISE URBANA NO BRASIL

A continuação do processo de substituição de importações promoveu significativa reorganização do quadro populacional brasileiro nos anos 1970. As indústrias demandavam novos contingentes de mão-de-obra nas cidades e exigiam o simultâneo incremento da produtividade do campo. O principal setor atingido por esse movimento foi o de bens de capital, que gradativamente perdeu seu caráter artesanal, outrora fundamental para a consolidação de indústrias mais simples, e garantiu perspectivas mais alvissareiras para o atendimento das grandes demandas infra-estruturais do país, amiúde o declínio do peso do efeito multiplicador de emprego dos investimentos.

A ausência de vigorosa reforma agrária nesse ínterim, considerando propostas como a distribuição de microlotes urbanos para as famílias atingidas pela sazonalidade do trabalho no campo, no sentido da recomposição de uma dada economia natural e do controle de migrações forçadas por precária situação econômica, e o retardamento do processo de concessão dos serviços públicos estrangulados para a iniciativa privada em razão da reduzida capacidade financeira do Estado, engendraram o grave mosaico de problemas urbanos que estamos vivenciando já nos anos 1980.

A instauração do neoliberalismo nos anos 1990, derrubando sólidos institutos como a reserva de mercado (extinção de barreiras alfandegárias, âncora cambial, etc) e precarizando as relações de trabalho (consecução de contratos temporários, terceirizações, etc) sob a égide do malthusiano discurso de combate à inflação, agravou sobremaneira os problema de nossas periferias, uma vez que importantes obras geradoras de emprego ficaram congeladas ao passo que as demandas de saúde, educação, transporte, habitação e saneamento se agravaram e deixaram de gerar estímulos para a indústria nacional. Nossos jovens, sem melhores perspectivas, ficaram a deriva do crime, que se tornou cada vez mais organizado.

Desde 2002, mesmo com os importantes avanços angariados na área social e a retomada de projetos de infra-estrutura, o quadro negativo se manteve, visto que continuamos com baixas taxas de crescimento do nosso PIB e a participação no crime organizado se consolidou como perversa alternativa financeira para parcela da população.

A solução da questão é complexa e seguramente não pode ser apresentada com brevidade. O que podemos afirmar com segurança é que temos a urgente necessidade de mobilizar os recursos ociosos nacionais no sentido da geração de crescimento econômico, da melhoria das condições dos nossos trabalhadores, da inversão da lógica mercadológica que contamina nossa educação e da ampliação dos investimentos em inteligência para combater a violência, provocada por um sistema caduco que ostenta vergonhosos centros de tortura e enormes bolsões de pobreza.

Como corretamente apontou I. Rangel, “o que importa destacar é que estamos diante de um movimento de desobediência civil, do qual a criminalidade – seja a popular ou a de elite – é apenas uma componente. A miséria e a fome têm por certo, um papel a desempenhar, mas o que importa é que, no fundo, o que temos são forças sociais em busca de utilização e que, portanto, não se trata de redistribuir um dividendo social já existente, mas de promover o aparecimento de novos titulares à renda nacional, no próprio ato de fazê-la crescer — problema que não se analisa em mero massacre diuturno de marginais nos subúrbios das grandes cidades.”