Ministério do trabalho lança cartilha para Haitianos
O Haiti, que tem uma fronteira seca com a República Dominicana, é assunto constante das preocupações das autoridades dominicanas. O ministro das Relações Exteriores da República Dominicana, Carlos Morales Troncoso, disse nesta quinta-feira (20) que, para colaborar com o país vizinho, o ideal é executar projetos em vários setores do país, desde infraestrutura até educação e meio ambiente.
Publicado 20/12/2012 18:23
Para o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, é necessário aperfeiçoar os investimentos existentes e atrair o apoio da iniciativa privada.
O Haiti é o país mais pobre das Américas e sofre com os efeitos de catástrofes naturais, como o terremoto de janeiro de 2010 e o Furacão Sandy, que recentemente passou pelo país. Há, ainda, um índice elevado de contaminação por cólera e problemas agravados pelo desemprego e pelas dificuldades econômicas.
Há também um outro desafio para as autoridades haitianas: enfrentar a ação das gangues internas que geram violência. As tropas de paz das Nações Unidas estão no Haiti desde 2004 com o objetivo de colaborar para a estabilidade na região. Houve vários conflitos entre tropas e integrantes da população. Desde o início, o Brasil exerce o comando militar da missão de paz.
“Queremos envolver o setor privado no processo de desenvolvimento do Haiti”, ressaltou Patriota. “A República Dominicana tem sensibilidade e trabalha para o desenvolvimento do Haiti.”
Em fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff visitou o Haiti, depois de passar por Cuba. Na ocasião, ela reiterou a determinação de intensificar a cooperação brasileira nas áreas de saúde – em parceria com os cubanos -, agricultura, capacitação profissional e apoio à construção da usina hidrelétrica no Rio Artibonite, a 60 quilômetros da capital haitiana.
Depois de concluída, a Hidrelétrica Artibonite 4C deve se transformar no símbolo do principal apoio brasileiro ao desenvolvimento do Haiti. Com potência instalada de 32 megawatts, a hidrelétrica deve gerar energia suficiente para atender a cerca de 230 mil famílias.
Cartilha
Os haitianos que passaram a morar no Brasil terão acesso a uma cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para conseguir trabalho. O Guia de Informações sobre Trabalho aos Haitianos, organizado de acordo com perguntas e respostas sobre temas específicos, está publicado tanto em português quanto em crioulo haitiano na página do Ministério do Trabalho na internet.
Estão disponíveis orientações sobre direitos trabalhistas, Carteira de Trabalho, assinatura e rescisão de contratos de trabalho e de experiência, aviso prévio, sindicalização, entre outros temas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos e-mails: conselho.imigracao@mte.gov.br e imdh@migrante.org.br.
Os haitianos que devem seguir as orientações são os que têm permissão para ficar no Brasil por meio de concessão de refúgio e os que obtiveram visto de residência permanente na embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti.
Fonte: Agência Brasil