Parlamento venezuelano debate agenda para 2013 nesta sexta
A Assembleia Nacional da Venezuela discute nesta sexta-feira (4) os detalhes para a instalação do primeiro período de sessões correspondente a 2013, com a previsão de discussão de importantes e amplos temas a serem discutidos.
Publicado 04/01/2013 08:54
O parlamento tem como primeiro desafio a criação de sua mesa diretora, ação prevista para o dia 5 de janeiro e que marca também o ponto de partida das discussões. A agenda do legislativo em 2013 inclui temas relevantes como a seleção dos três reitores do Conselho Nacional Eleitoral, máxima autoridade eleitoral do país.
Também esta prevista a análise de cerca de 38 projetos de lei pendentes de debate e discussão. Entre as normas sujeitas à avaliação destaca-se por sua importância a relacionada com o desarmamento, dirigida a garantir a segurança dos venezuelanos. Da mesma forma, está a indicação de um novo titular na Controladoria Geral, unido a sete magistrados principais no Supremo Tribunal de Justiça.
Para isso, os regulamentos do parlamento estabelecem o voto favorável de dois terços dos membros desse órgão legislativo, equivalentes a 110 votos.
Cabe destacar que na composição da Assembleia, o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) e seus aliados contam com 97 deputados, enquanto o bloco opositor acumula 68.
É de se esperar também uma reestruturação na composição do parlamento, levando-se em conta que ao menos cinco deputados do PSUV abandonaram o legislativo.
Fonte: Prensa Latina