Supremo ratifica: adiamento da posse de Chávez é constitucional
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela anunciou nesta quarta-feira (9) que aceita a decisão da Assembleia Nacional de adiar a posse para o novo mandato do presidente Hugo Chávez, que estava prevista para quinta-feira (10).
Publicado 09/01/2013 16:07
A presidenta do Supremo Tribunal de Justiça, Luisa Estela Morales, informou que se concluiu, diante da interpretação solicitada a respeito do artigo 231 da Constituição, que o presidente Hugo Chávez não se encontra em ausência temporária nem absoluta.
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"Não se faz necessária uma nova forma de posse do presidente Hugo Chávez, pois é o presidente reeleito", afirmou a presidente do STJ. "Ainda que no dia 10 de janeiro se inicie um novo período presidencial, não é necessário um novo juramento. (…) Se o presidente não prestar juramento no dia 10 de janeiro, ele pode fazê-lo perante o STJ", resumiu.
Ela explicou que o chefe de Estado está cumprindo uma permissão aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional para ausentar-se do país por mais de cinco dias.
Com Agências