Reeleito, Chávez não tomará posse em 10 de janeiro
O presidente da Venezuela Hugo Chávez, reeleito para um novo mandato no período de 2013 a 2019, não tomará posse nesta quinta-feira (10) diante da Assembleia Nacional. Em carta, o vice-presidente do país, Nicolás Maduro, esclarece que Chávez o fará posteriormente diante do Supremo Tribunal de Justiça, como determina a Constituição venezuelana.
Publicado 08/01/2013 20:30
A situação do mandatário, que está em Havana recuperando-se da quarta cirurgia para combater um câncer na região pélvica, provocou um debate mundial sobre o prazo e a possibilidade de ele tomar posse após 10 de janeiro, data estabelecida na Carta Magna, que, no entanto, deixa claro que em caso de impossibilidade de o prazo ser cumprido por um “evento imprevisto”, o presidente poderá apresentar-se diante do STJ, tal como fará Chávez.
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Na carta lida ao povo venezuelano, Maduro agradece a Assembleia Nacional por ter autorizado Chávez a afastar-se do cargo temporariamente para realizar o tratamento e informa que “por recomendações da equipe médica, o processo de recuperação pós-cirúrgica deverá se estender além de 10 de janeiro, motivo pelo qual [Chávez] não poderá comparecer nesta data diante da Assembleia Nacional, constituindo um inquestionável motivo imprevisto, pelo qual se invoca o artigo 231 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, com o objetivo de formalizar, em data posterior, a tomada de posse correspondente diante do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ)”.
Com relação ao avanço do tratamento e da situação de saúde de Chávez, o ministro de Comunicação e Informação, Ernesto Villegas, informou nesta segunda-feira (7) que o mandatário se encontra em uma situação estável e está assimilando o tratamento aplicado pela equipe médica.
Da Redação do Vermelho,
Vanessa Silva com agências