ONU vai investigar mortes de civis causadas por drones

A investigação será conduzida pelo advogado britânico Ben Emmerson, um dos especialistas da ONU sobre direitos humanos e antiterrorismo. Serão analisadas provas –fotografias, testemunhos, ruinas ou restos de armamento– e será possível reconstituir o ataque através de um sistema formulado por uma das organizações que colabora com a investigação.

As conclusões do estudo serão apresentadas na Assembleia Geral da ONU em outubro.

Segundo Emmerson, o aumento significativo do uso desses aviões –que voam e disparam através de controles remotos– e as mortes que esses ataques causaram entre civis tornam indispensável que a comunidade internacional chegue a um consenso sobre quando o uso dos drones é legal e quando constitui um crime de guerra.

Emmerson disse que hoje em dia há discrepâncias legais sobre quando o emprego dos aviões não tripulados se ajusta à legalidade internacional. As diferenças são causadas pelas circunstâncias de cada conflito. O objetivo do estudo será levar à ONU provas que ajudem a comunidade internacional a chegar em um consenso sobre como e quando os drones devem ser usados.

O advogado vai contar com o apoio de uma equipe de especialistas legais e forenses. O grupo vai se dedicar a investigar os ataques com drones que mataram civis em países como Afeganistão, Paquistão, Iêmen ou Somália para determinar seu impacto e sua legalidade.

Com Folha de S. Paulo