Políticas para juventude são insuficientes, segundo especialista
A proposta de redução da maioridade penal não é nova, mas ultimamente toda vez que ocorre algum crime mídia procura colocar já na manchete ou no lead a idade do infrator para pressionar a sociedade. É a imagem do diabinho sussurrando no ouvido na sociedade – "Estamos avisando, eles são os culpados por todos os males que assolam a segurança pública".
Publicado 20/05/2013 11:13 | Editado 04/03/2020 17:16

Para falar sobre esse tema, o Vermelho/SP entrevistou a pedagoga, mestre em ciências sociais e doutora em educação pela Universidade de São Paulo, Maria Stela Graciani, especialista também em sociologia, direitos humanos e segurança pública.
A professora atuou com o educador Paulo Freire em diversos projetos de alfabetização, inclusive de jovens e adultos e também fez parte da articulação, mobilização e elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente – o ECA.
Sobre esse momento de reflexão e consolidação de leis que versaram sobre temas conflituosos a respeito da criança e do adolescente, Graciani lembra, “nós mobilizamos vários setores da sociedade civil, como pastoral do menor, ONGs, universidade dentre outras, com objetivo de criar um sistema de garantias de direitos para infância e adolescência de nosso país”.
Conforme uma pesquisa feita pelo instituto Datafolha, 93% dos paulistanos são favoráveis à redução da idade e também consideram as penas brandas e com eficácia suspeita.
A professora titular da Pontifícia Universidade Católica (PUC), ressalta que “toda vez que algum acontecimento violento surge na sociedade envolvendo jovens, em relação a roubos, furtos e até morte, que estatisticamente refere-se a 0,9% dos ocorridos, essa discussão social para ser meta de vários setores públicos, bem como de privados”.

“Infelizmente as políticas públicas referente à juventude estão muito distantes para gerar protagonismo e emancipação cidadã a este grande contingente nacional”, afirmou Maria Stela. Para a acadêmica, o alvo da campanha que os grandes veículos de comunicação apedreja são os jovens que saem da escola sem saber ler, escrever e resolver problemas.

“[Esses jovens] são profundamente frustrados, poderiam mudar a sua rota existencial se fossem atendidos como verdadeiros cidadãos, desenvolvendo uma identidade, caráter e personalidade protagonista e emancipatória”.
Segundo a professora os principais protagonistas dessa campanha contra a juventude “são os próprios representantes do governo que não oferecem oportunidade de cultura, de educação, de saúde, adequados ao desenvolvimento peculiar desta fase da vida”. Contudo, ela aponta, que os meios de comunicacão em massa influenciam a população para tomarem atitudes a favor do rebaixamento da idade, “como se esta ação fosse diminuir a violência”.
Não há técnicos e profissionais competentes, afirma Maria Stela, para encaminhar soluções concretas de crescimento, desenvolvimento e maturidade para recuperar os jovens que precisam. “A Fundação Casa requer um projeto politico pedagógico para tratar os jovens, em medidas sócio-educativas, com maior eficiência e efetividade”.
Um passo importante para ser tomado é o Estado Brasileiro realmente efetivar o Sinase (Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas) enquanto política pública de forma qualificada, através de todos os atores que decidem seu future, assim conseguiria reinserir esse jovem, que sofre tanto com a ausência de instituições e democracia, o fortalecimento de seus direitos: educação, saúde mental e profissionalização. “Para reverter a situação é necessário formação continuada de todos os agentes que lidam com medidas sócio educativas”, finalizou Maria Stela Graciani.
De São Paulo,
Ana Flávia Marx