Campanha pela Democratização da Comunicação no Brasil

No dia 1º de maio, foram iniciadas as mobilizações para o recolhimento de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica; que propõe uma transformação no sistema comunicacional do país, a fim de torná-lo democrático e plural, possibilitando uma mídia nacional que dialogue com a realidade do povo do Brasil, livre do monopólio que há anos agride a democracia de nosso país. Além de objetivar a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam da Comunicação (220 a 224).

Esse movimento democrático conta com a participação e a união de diversas frentes institucionais, entidades dos movimentos sociais, partidos políticos progressistas, intelectuais, acadêmicos, entre diversos outros integrantes que se unificaram em busca do objetivo de recolher cerca de 1,5 milhões de assinaturas no país para que o projeto seja apreciado pelo Congresso Nacional.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) está engajado ativamente nessa iniciativa, e trata a questão da democratização da mídia como uma das suas prioridades. A Comissão Política Nacional se reuniu e encaminhou como prioritária a mobilização em torno dessa luta, emitindo uma nota sobre o assunto. Tendo em vista que a democracia no país só será plena quando tivermos uma pluralidade de opiniões na imprensa, quando os diversos setores da sociedade tiverem voz na comunicação brasileira – diferentemente da realidade que vivemos hoje, em que uma minoria ínfima controla toda a informação e a produção midiática no país – o PCdoB está mobilizado em suas diversas frentes de atuação para fortalecer essa iniciativa popular que luta por esse passo fundamental para a democracia brasileira.

A Comissão Política Estadual do PCdoB encaminhou a orientação sobre a importância de fortalecer essa mobilização, propondo inclusive uma reunião do Fórum dos Movimentos Sociais do Partido para debater e fortificar esse projeto (que acontecerá na próxima terça-feira, às 18h, na Sede Estadual), além de orientar o empenho das frentes institucionais na colaboração com esse movimento democrático.

Para o membro da direção estadual do PCdoB e um dos coordenadores do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Marcos Pereira, é importante que todos os setores do movimento social e sindical contribuam com o recolhimento de assinaturas para o projeto de lei. Vivemos um novo período no Brasil e na comunicação, porém o nosso código de telecomunicações é de 1962. Para refletir este novo momento e avançar na democracia precisamos de uma nova lei, que garanta a participação da sociedade, para ela debata que comunicação deseja ter.

O Alerta Rio (www.pcdobrj.org.br) coloca a disposição um Kit Digital sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, com a lista de assinaturas, o texto do Projeto, a nota da Comissão Política Nacional sobre o tema, e um texto complementar do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Mobilize os amigos, família; organize sua entidade, associação ou coletivo para essa campanha.
Mais informações no site: http://www.paraexpressaraliberdade.org.br.
Ou através do e-mail: secretaria@fndc.org.br.