José Loguercio: O Estado nas nações da América Latina

E foram Engels e Marx que, ao examinarem o Estado Nacional que surgiu para afirmar a fase manufatureira do capitalismo, e que foi se desenvolvendo e consolidando nas demais fases, inclusive na luta contra o imperialismo com o que chegamos ao final do século 20 com quase duzentas nações com assento na ONU, que examinaram duas características daqueles estados: Dualidade Estatal e Órgãos Centralizados de Poder do Estado.Estavam examinando o Absolutismo Monárquico e constatavam que eram estados que serviam a duas classes: a burguesia e a nobreza; e que os Estados Nacionais iam paulatinamente organizando órgãos centralizados de poder. Por outras palavras, digo eu, o Estado se materializava através destes órgãos centralizados de poder.

Essas indicações de Marx e Engels são decisivas no momento atual, quando existem dezenas de nações soberanas no planeta (e sem impérios coloniais), quando o neoliberalismo entra em fase descendente, o imperialismo norte-americano se torna ainda mais agressivo com seu crescente isolamento, e a luta pela afirmação da Soberania das Nações se torna de primeira grandeza para o campo progressista e revolucionário. Aqui há que se destacar a Europa. Não há nação soberana sem uma moeda própria; pois bem, o campo progressista e mesmo os que se consideram comunistas, não lutam para que suas nações tenham sua própria moeda!

Na América Latina predomina Estados Duais (honrosa exceção a Cuba). Estado servindo ao povo e ao antipovo; aos trabalhadores e aos “rentistas”, em graus variados. E os principais órgãos centralizados de poder, vale dizer, órgãos através dos quais o Estado se materializa são: Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças Armadas, Mídia, Igrejas e Bancos. Todos são poderes centralizados. As Forças Armadas em toda a América Latina tem uma autonomia bastante significativa em relação aos demais poderes. A Mídia, além de ser concessão pública, utilizar infraestrutura e verbas públicas, se apresenta como um poder autônomo regido pela lei de poucas famílias (no caso do Brasil é o único poder sem lei, ou, se preferirem fora da lei). As Igrejas, embora seja formalmente laica a maioria dos estados latino-americanos, interferem centralizadamente nos acontecimentos. Os bancos, com o neoliberalismo, podem emitir moeda – os derivativos; a emissão de moeda devia ser prerrogativa do executivo.

Para avançar na integração soberana das nações da América Latina, é decisivo que as forças progressistas, democráticas e comunistas disputem a hegemonia nesses SETE órgãos. Esta é a essência da luta institucional, social e de ideias.

Como ficou evidente na experiência de Honduras e Paraguai, não basta às forças progressistas chegarem ao executivo – alguns dos demais poderes se juntam e o alteram. A Venezuela tem sido, constantemente, alvo dos poderes não conquistados ainda por seu povo.

No Brasil, por exemplo, o Judiciário precisa ser reformado e democratizado. É preciso uma profunda democratização da Mídia. Que as Forças Armadas se tornem cada vez mais convictos de sua obrigação principal de defender a Soberania do Brasil que é o interesse de seu povo. As Igrejas precisam ser estimuladas a defenderem o povo e as instituições democráticas. Tem que continuar havendo incentivo aos bancos estatais e aumentar o controle sobre os privados – especialmente no tocante à emissão dos derivativos.

Tudo isso não ocorrerá espontaneamente. É preciso convicção política de que é esta a luta pelo poder e tomar medidas para influenciar todos esses órgãos centralizados de poder do estado. Este é um elo indispensável para a transição ao socialismo em toda a América Latina.

*José Vieira Loguercio é Membro do Comitê Estadual PCdoB-RS.