Lejeune Mirhan: Construir a Corrente Sindical Comunista

O regime militar havia acabado um ano antes, o Partido fora legalizado, mas não era nada fácil proclamarmo-nos abertamente como comunistas, condição da qual nos orgulhamos. Ainda hoje o estigma da nossa sigla, da condição de comunista é ainda forte.

Usávamos a sigla CSC e elegíamos uma coordenação nacional e as estaduais. Tínhamos na Corrente muitos sindicalistas que não eram do PCdoB. E foi correto essa condição para ampliarmos nossa força no movimento sindical brasileiro. A CSC foi fundada em Campinas, em março de 1988 e teve seu 1º Congresso Nacional no RJ em 1989 na Ilha do fundão (UFRJ). Fomos ingressando com as entidades que dirigíamos na CUT já em 1991, mas apenas no 4º Congresso dessa Central em 1992 ingressamos na sua executiva nacional. Éramos em torno de 15% dos delegados.

Militamos na CUT por 15 anos, entre 1992 e 2007, quando em dezembro fundamos a CTB. Os comunistas atuaram como “classistas” da CSC, corrente organizada dentro da CUT. Era a forma que escolhemos para ter nossas opiniões. A CSC tinha sede nacional, junto com o CES, tinha a revista Debate Sindical por onde expressávamos nossas opiniões e ideias. E seguimos dessa forma até a decisão política tomada de forma coletiva e amplamente debatida de fundarmos a CTB.

Após a constituição da CTB, onde atuam comunistas, socialistas, independentes e militantes de diversos outros partidos, desmontamos a CSC. De fato, deixava de ter sentido nos proclamarmos “classistas” da CSC. Agora éramos todos cetebistas. A CTB disputa hoje a terceira posição no sindicalismo nacional. Possui mil sindicatos filiados e representamos quase 10% do total de trabalhadores sindicalizados no Brasil. Estou convencido que na história brasileira nunca os comunistas dirigiram de fato uma central sindical com a dimensão do que a CTB tem hoje.

Defendemos uma CTB grande, forte, que dispute a hegemonia entre os trabalhadores brasileiros. Que divulgue suas ideias para as amplas massas trabalhadoras e assalariadas, em especial no operariado industrial e no proletariado em sentido mais amplo (serviços). Queremos falar para milhões. No entanto, se imaginarmos que um dia a Central que os comunistas atuam possa vir a ter, digamos, três mil ou mais sindicatos filiados, a imensa maioria seguramente não será nem dirigida e menos ainda hegemonizada pelos comunistas do PCdoB. Mas, o Partido precisa falar a todos esses sindicalistas. Em especial da CTB, mas também os que atuam em outras centrais (temos comunistas hoje na Força Sindical, na CUT, na Nova Central e na UGT). Como falar a todos esses?

Esse é o desafio posto para os militantes do PCdoB na frente sindical na atualidade. Temos muito a debater entre nós. A última e única Conferência Sindical Nacional do Partido ocorreu em agosto de 2001. Precisamos realizar a 2ª Conferência Sindical Nacional.

Entendo que dois temas são centrais na pauta dos sindicalistas comunistas: a estruturação e organização dessa Corrente Comunista no movimento sindical brasileiro e a questão das nossas concepções sindicais. Como pensam os comunistas sobre um conjunto de temas na organização sindical no Brasil?

Os comunistas são a vanguarda do sindicalismo no Brasil. E devem dar exemplo nesse sentido. Não só com suas propostas para o desenvolvimento nacional, no caminho do socialismo, articulando-se politicamente com amplos setores da sociedade, mas apresentando ideias sobre temas como democracia sindical, ética e conduta comunista na ação sindical. Precisamos vir a ter um código de ética sindical que valha para todo o sindicalismo brasileiro, aceito e praticado por tod@s.

Os comunistas devem dar o exemplo de uma conduta democrática e coerente de atuação no sindicalismo. Não compactuamos com quaisquer atividades que possam manchar nossa militância. Nesse sentido, nossos camaradas dirigentes devem se pautar para atuar na mais estreita legalidade, não compactuando com nenhuma atividade irregular, incoerente com nossos princípios da construção de uma sociedade nova, avançada, com base no bem comum, na igualdade, no respeito aos próximos.

Entendo que a melhor forma de democratizarmos o sindicalismo no Brasil é implantarmos o modelo de proporcionalidade qualificada em todas as suas eleições sindicais, sejam as de base, sejam as de federações e confederações, que costumam eleger suas diretorias por congressos. E devemos usar as urnas eletrônicas da justiça eleitoral, patrimônio do povo brasileiro. Nunca entendi porque os comunistas defendem a proporcionalidade nas eleições parlamentares e as majoritárias no sindicalismo. Isso é incoerente. O sindicato deve ser a expressão de uma direção operária, avançada e democrática. Seus diretores deveriam agir como se fossem deputados, que representam parcelas e frações da categoria. E deputados como os da Comuna de Paris, que não só faziam leis, mas que administravam a cidade diretamente.

Estou convencido que isso não só é a mais avançada democracia que podemos propor ao sindicalismo, como é a melhor forma de renovarmos as direções sindicais. Não tenho dúvidas que em três ou quatro gestões, no máximo, com muita disputa, com mais de duas chapas – que florescerão amplamente – as direções vão se modificando profundamente. As chapas inscreveriam listas com número de dirigentes em ordem dos que virão a ser diretores. Só depois das eleições, na proporção, os cargos seriam escolhidos.

Já ouvi muitas vezes que “em eleições sindicais até voto vale” (sic). Um verdadeiro absurdo. Os comunistas repudiam essa concepção. Não coadunam com mal feitos. A ampla liberdade de formação de chapas deve garantir a todas elas e suas correntes a proporcionalidade da diretoria dos votos que obtiveram no pleito. Inconcebível em uma concepção sindical avançada uma força política ser banida de uma entidade, tendo tido por exemplo, 48% dos votos.

Esse é tema polêmico, é bem verdade. Mas, os comunistas gostam de polêmicas. Vamos ao debate.

* Lejeune Mirhan Membro do Comitê Municipal do PCdoB de Campinas.