ONGs do México denunciam falta de transparência do governo
Organizações da sociedade civil do México denunciam, nesta sexta-feira (8), que 83% dos programas públicos do governo mexicano carecem de mecanismos de demonstração das contas, ou que a sua cobertura é tão baixa que há dúvidas sobre a sua eficiência.
Publicado 08/11/2013 09:30
De acordo com as entidades, dos 169 programas sociais mantidos pelo Executivo do presidente Enrique Peña Nieto, 142 continuam em uma caixa negra pelos problemas para identificar os beneficiários, e porque não relatam avanços das suas metas nem incidem para a melhoria.
Entretanto, a esses programas são destinados quase 40% do gasto social, aseguram organizações não governamentais como a Fundar, o Instituto Mexicano para a Competitividade, México Avalia e Gestão Social (Gesoc).
Alejandro González Arreola, diretor da Gesoc, detalhou durante uma coletiva de imprensa que, dos 142 projetos, 44 não identificam a sua população beneficiada, ou não informam sobre o seu cumprimento de metas.
Entre estes estão o Programa de Prevenção e Manejo de Riscos, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação; e o programa Oportunidades, do Instituto Mexicano de Segurança Social.
Arreola ressaltou ainda que 33 planos não estão em condições de resolver o problema público ao qual se dedicariam devido ao seu baixo nível de cobertura, como o Programa de Apoio Alimentar e o de Escolas de Qualidade.
Ante esta situação, as ONGs anunciaram a campanha Contas Claras, com o objetivo de buscar o apoio da sociedade para que, no Decreto de Orçamentos de Egressos para 2014, sejam melhoradas a disposição e a obrigação do Executivo de apresentar relatórios mais sólidos sobre os recursos públicos manejados.
Segundo as organizações, a pesar de o gasto programável para o próximo ano se incrementar em 11,1%, a opacidade e o exercício discricional continuarão imperando.
Por isso, as entidades fizeram um chamado às autoridades para melhorar a eficiencia do gasto público e fortalecer as previsões de transparência em três âmbitos: distribuição dos recursos excedentes, gasto federalizado e de investimento, e programas que atendem a setores vulneráveis.
Fonte: Prensa Latina
Tradução da redação do Vermelho