Banco do BRICS deve ser principal item da reunião no Ceará

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil ainda não divulgou a pauta da próxima reunião dos Brics a ser realizada em Fortaleza. A cúpula anterior, que aconteceu na cidade de Durban, na África do Sul, um pouco antes da Páscoa de 2013, não representou nenhuma grande surpresa em relação aos temas tratados, mas, segundo os especialistas, algumas sinalizações presentes na Declaração Final, de 27 de março do ano passado, merecem destaque e devem dar o tom do encontro que está por vir. Sobretudo, o ponto que fala do chamado "Novo Banco de Desenvolvimento", conhecido também como o Banco de Desenvolvimento dos Brics.

Embora os países integrantes do grupo apontem para a concordância quanto à criação da instituição financeira, avaliada como factível e viável, ainda não existe nenhuma medida mais concreta quanto à sua criação. O fato é que o tema ficou para ser tratado mais adiante e poderá ser, certamente, um dos pontos abordados nesta sexta cúpula na Capital cearense. Segundo o economista Henrique Marinho, presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), e professor da Universidade de Fortaleza, a criação de um banco de fomento dos países emergentes, como o que está sendo proposto parece ser o acordo multilateral mais factível de se concretizar. Isto porque, afirma, "em vista a dissonância de interesses dos países membros, poucos pontos estão coordenados. Imagina-se que a pauta será bastante descompromissada por diversas razões".

Interesses distintos

"Em primeiro lugar, é bom lembrar que o grupo de países denominado de Brics não é um bloco econômico e não tem compromissos formais de uma instituição intergovernamental, como o Mercosul e a União Europeia. O termo, inclusive, não foi criado pelos membros que o compõe. Desta forma a condução da política econômica e comercial desses países é independente e autônoma, não há harmonização de interesses", justifica.

Como exemplo, ele cita o fato de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul implementarem políticas econômicas diferenciadas, por terem economias diferentes e crescimento não harmonioso. "A China deverá crescer em 2014 em torno de 7,5%; a Índia cerca de 6,4%, o Brasil e a África do Sul, 2,5%; e Rússia menos de 2%. Além disso, todos eles, exceto a China que controla preços, têm problemas de pressão inflacionária", fala.

Ponto em comum

Portanto, ressalta, cada um desses país é um concorrente entre si, "apesar de haver alguns acordos bilaterais, mas não multilateral, excetuando-se os acordos mais recentes de criação de um banco de desenvolvimento, com capital inicial de US$ 50 bilhões e um Fundo de Reservas de US$ 100 bilhões, com o objetivo de socorro de crises". A atual crise cambial, explica Marinho, é outro exemplo da falta de atuação conjunta dos Brics, com adoção de medidas individuais e não coordenadas. "Na verdade, não podemos denominar de crise cambial, porque é muito mais uma valorização do dólar no mercado internacional, advinda da melhoria da economia americana, do que uma crise cambial dos demais países, incluindo os parceiros do Brics", diz. 

Cooperação

Muitos pontos da declaração final da última Cúpula do Brics falam ainda da necessidade de investimentos em infraestrutura para o crescimento e o, subsequente, desenvolvimento econômico dos Estados integrantes. Neste quesito, além da criação de um banco de desenvolvimento, tendo em vista à insuficiência de financiamentos de longo prazo e de investimento externo direto – especialmente do investimento em capital -, acordos de cooperação em novas áreas deverão ser explorados, conforme consta do documento apresentado ao fim do encontro.

Entre essas áreas estão: energia, turismo e articulação entre empresas e companhias estatais dos Brics. "Embora os temas para a cúpula que será realizada em Fortaleza ainda estejam sendo definidos, percebe-se uma tendência para uma abordagem mais voltada para o desenvolvimento sustentável, incluindo aí energias renováveis, e a maior integração entre os países na perspectiva do desenvolvimento conjunto sustentável", analisa o assessor para Relações Internacionais do governo estadual, Hélio Leitão.

Micros e pequenas empresas

Ainda sobre desenvolvimento, a Declaração Final da quinta Cúpula, reconhece também o papel fundamental desempenhado pelas pequenas e médias empresas (PMEs) nas economias dos membros dos Brics.

"As PMEs são importantes criadoras de emprego e riqueza. A esse respeito, vamos explorar oportunidades de cooperação no campo das PMEs e reconhecemos a necessidade de promover o diálogo entre os respectivos ministérios e as agências responsáveis pelo tema, em particular com vistas a promover o intercâmbio e a cooperação internacional e o incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento", descreve o documento.

Outras áreas em que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul demonstraram interesse em uma cooperação conjunta estão: um fórum de diplomacia pública, anti-corrupção, a articulação das agências nacionais responsáveis por pelo controle de drogas, a criação de um secretariado virtual dos Brics, o estabelecimento de um diálogo sobre políticas para a juventude e ainda sobre esportes e megaeventos.

Agricultura

O documento da quinta cúpula aponta ainda para um plano de ação, onde devem ser elencados, entre outros, o encontro de ministros de Agricultura e Desenvolvimento Agrário dos países membros para discutir alguns temas, entre os quais segurança alimentar, o encontro de cooperativas e ainda um fórum de urbanização.

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Fonte: Diário do Nordeste