Crise dos municípios é pauta da marcha dos prefeitos a Brasília
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo Brasil estão reunidos na capital federal participando da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que este ano debate a crise dos municípios e a conjuntura eleitoral, foi aberto oficialmente na manhã desta terça-feira (13), com a presença de deputados, senadores e do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.
Publicado 13/05/2014 15:59 | Editado 04/03/2020 16:15
Na cerimônia de abertura, os presidentes de associações estaduais fizeram o uso da palavra para cobrar a ampliação dos recursos na execução de políticas públicas. Em nome dos municípios brasileiros, eles criticaram o subfinanciamento de programas federais e fizeram um apelo para que o Congresso Nacional não vote a criação de leis e pisos salariais sem apontar dotação orçamentária que custeará o cumprimento destas normas.
O anúncio mais comemorado da abertura foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Ele assinou na presença dos prefeitos o documento que autoriza a instalação, nesta quarta-feira, da Comissão Especial que analisará a proposta do aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Esta Marcha é o grito pela sobrevivência dos municípios”, disse ao afirmar também que a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, o revelou que está na pauta do dia 28 de maio a apreciação da Lei de redistribuição dos royalties do petróleo.
Para o vice presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, a instalação da Comissão Especial para analisar os 2% do FPM “talvez seja a notícia mais esperada desta marcha. O que nós temos que fazer agora é pressionar a Câmara dos Deputados e o relator que vai proclamar o relatório para que a gente possa fazer a mudança. E não aceitar o parcelamento em 4 parcelas de 0,5%, que não resolveria o problema. Então, vamos fazer uma pressão com o deputados, no Congresso para que essa questão possa ser resolvida o mais rápido possível”.
O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, representando o ministro Ricardo Berzoini, foi recebido com austeridade pelos prefeitos que esperavam a presença dos ministros na abertura da Marcha. Ele afirmou que o governo federal está discutindo o aumento de 2% no FPM e confirmou a presença da presidente Dilma Rousseff no evento nesta quarta-feira (14).
Fonte: UPB