Rio de Janeiro: Cultura e mídia são temas estratégicos para o PCdoB

“Hoje o petróleo corresponde a 9% do PIB mundial com viés de baixa, porque trata-se de um recurso natural não renovável. Já a cultura por 7% com viés de alta, já que o crescimento da produção de bens simbólicos se dá em escala geométrica. Esse é um dos muitos dados que mostram que a cultura se tornou um elemento substantivo do capitalismo, está na sua base produtiva. Então o partido precisa atualizar o seu programa socialista à luz desta nova realidade”, defendeu Alexandre Santini, do Laboratório de Políticas Culturais e do Ponto de Cultura Ipeafro Abdias Nascimento.

Fellipe Redó, secretário municipal de Cultura do partido na capital e gestor da Fundação Planetário, concorda. “O novo plano nacional de desenvolvimento, apresentado como o instrumento da tática do partido para este novo momento, ainda trata a cultura como elemento marginal do debate, quando o tema é estruturante. Precisamos avaliar esta questão se queremos ir além de mudanças quantitativas. O que as pessoas estão buscando é uma mudança de qualidade em suas vidas.”

Mas mesmo para quem compreende a centralidade do tema da cultura, fazer a diferença não é fácil, uma vez que o Ministério da Cultura acaba de anunciar um contingênciamento de investimentos na área e a política de fomento do governo do estado é restrita à capital. É o que argumentou Fernanda Braga, secretária de cultura da Prefeitura de São João de Meriti e presidenta do Fórum de Cultura da Baixada Fluminense.

“A gente sabe que o partido tem muita militância cultural. É uma característica do partido. Em 2009, realizamos a primeira Conferência Municipal de Cultura de São João de Meriti. Lá nós também temos o plano municipal de cultura e a gente entende que o debate tem que ser acompanhado da sociedade civil. Mas, infelizmente, os recursos do governo estadual para a cultura acabam ficando na capital, especialmente na zona sul, enfraquecendo o desenvolvimento do celeiro de artistas que a Baixada Fluminense representa.”

Fernanda ainda comemorou a aprovação da Lei Cultura Viva no Senado. Nesta terça-feira (10), o projeto de autoria da deputada comunista do RJ, Jandira Feghali, deverá ser votado na Câmara dos Deputados e se aprovado seguirá para sanção presidencial. Porém, Fernanda destaca que sem a aprovação da PEC 150 – que determina aplicação direta em Cultura de 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos – pouco poderá ser feito para reverter a crise orçamentária pela qual passam os municípios. Atualmente, a União investe entre 0,7% e 0,8% de seu orçamento na área.

A oportunidade de virar o jogo

Para José Carlos Madureira Siqueira, membro do conselho executivo da TV Comunitária da cidade do Rio e da CTB, o Canal da Cidadania abre uma oportunidade inédita para ganhar o partido e a sociedade para a importância estratégica da cultura e da mídia para o desenvolvimento nacional.

Com o Canal da Cidadania, pela primeira vez na história, entidades da sociedade civil e até pessoas físicas terão a possibilidade de gerir e propor conteúdos para dois canais de TV abertos a toda a população. Para tanto, é necessário que as prefeituras solicitem a outorga do Canal ao Ministério das Comunicações até 18 de junho. Transcorrido esse prazo, os governos dos estados é que poderão solicitá-la.

“Abordar a questão da cultura é a gente perceber aonde é que nós estamos perdendo. Olha a Copa do Mundo. Em todas as outras o RJ já estava enfeitado em tudo que era lugar. Nós só estamos começando a ver algum movimento neste sentido de uma semana para cá. Aonde perdemos? Nos intrumentos que disputam as nossas ideias. Sabemos que a luta é desigual. Os grandes meios de comunicação não estão nas nossas mãos. A questão é que o Canal da Cidadania abre um processo possível para reverter esse jogo e isso o movimento social brasileiro precisa enxergar”, defendeu Madureira.

O secretário de comunicação do PCdoB da capital fluminense, Theófilo Rodrigues, membro da coordenação estadual do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, destacou que, além de aproveitar a oportunidade do Canal da Cidadania, é preciso participar do processo de regulamentação do Marco Civil da Internet. “A aprovação do Marco foi a maior vitória concreta na área da comunicação que obtivemos desde a eleição de Lula. Agora é preciso garantir uma regulamentação que amplie ainda mais esta vitória.”

De acordo com Theo também é preciso valorizar o esforço que vem sendo feito, em parceria com a deputada estadual do PCdoB Enfermeira Rejane, pela aprovação do projeto de lei de financiamento da mídia alternativa que tramita na Assembléia Legislativa do Rio. O dirigente comunista ainda conclamou a militância a seguir coletando assinaturas pela aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Regulamentação da Mídia, o Plip da Mídia.

O mais participativo

O Seminário do Coletivo de Cultura e Mídia foi o encontro de maior participação desde a criação do fórum em 18 de agosto de 2013. Além de reuniões e seminários, o coletivo também fundou o Bloco da Esquerda Carnavalista, que estreou no carnaval carioca deste ano.

O objetivo Seminário foi sistematizar experiências; aprovar projetos e ações conjuntas no sentido de fortalecer o PCdoB nos governos, parlamento e movimentos sociais; e potencializar a atuação dos comunistas durante a Copa e as Eleições. As propostas e ecaminhamentos debatidos no seminário estão sendo sistematizadas e em breve deverão ser divulgadas.

Entre os gestores presentes ao seminário estavam o Coordenador de Juventude da Prefeitura de Mesquita, Paulo Vitor, e o membro da Secretaria Estadual de Cultura, Rafael Azevedo. Já o fotógrafo Vitor Vogel veio de Niterói e os metalúrgicos, Delarney Carvalho e Luiz Carregal, de Itaguaí.

Também marcaram presença a diretora nacional de Cultura da UNE, Patrícia de Matos; a diretora de Cultura da UEE/RJ, Fernanda Rangel; o diretor da Famerj, Paulo do Cesar dos Santos, o PC; e Anny Caroline Souza, diretora da UJS.

Os pré-candidatos à deputado estadual, Daniel Iliescu, ex-presidente da UNE, e Rosalina Izento, da base do partido na OAB, fizeram uma saudação especial ao Seminário.

Os coletivos são fóruns consultivos previstos no 2o parágrafo do artigo 34 do Estatuto do PCdoB. Podem organizar-se coletivos diretamente vinculados aos comitês estaduais ou ao Comitê Central, por decisão destes, para membros do partido que atuem em áreas específicas afins, como forma de aproveitar seu saber e experiência na elaboração e implementação da orientação partidária.

Por Carla Santos,
Do Rio de Janeiro