PCdoB: Edital de Convocação da Convenção Eleitoral Estadual 2014
Leia a seguir a íntegra do documento:
Publicado 22/06/2014 14:33 | Editado 04/03/2020 16:26
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO ELEITORAL ESTADUAL – 2014
O Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB Ceará, com base no que estabelece a Lei e no exercício das suas atribuições e normas instituídas pelo Estatuto Partidário e a Resolução da Comissão Política Nacional, em reunião de 10 de março de 2014, convoca a Convenção Eleitoral Estadual do PCdoB, a realizar-se no dia 29 de junho de 2014, de 09:00 as 13:00 horas, no ginásio da Faculdade Ari de Sá, na Av. Heráclito Graça, 826, em Fortaleza, de acordo com o que estabelece o presente edital:
Art. 1º A ordem do dia da Convenção Eleitoral Estadual do PCdoB será constituída dos seguintes temas:
I. Deliberação sobre:
a) os(as) candidatos(as) a Governador(a), Vice-Governador(a), Senador(a) e seus suplentes na eleição de 05 de outubro de 2014;
b) a coligação majoritária para a eleição de Governador(a), Vice-Governador(a), Senador(a) e seus suplentes;
c) a coligação proporcional para a eleição de Deputados(as) Federais e Deputados(s) Estaduais;
d) a lista dos(as) candidatos(as) a Deputado(a) Federal e Deputado(a) Estadual.
II. Deliberação sobre o plano de campanha eleitoral.
Parágrafo Único: As deliberações das Convenções Eleitorais Estaduais sobre os candidatos e as coligações são ad referendum do Comitê Central, nos termos do disposto no artigo 29 do Estatuto partidário.
Art. 2º – A Convenção Eleitoral Estadual deliberará por maioria simples de votos dos presentes (Art. 18, do Estatuto) e será constituída:
I. Pelos membros do Comitê Estadual, observado o disposto no parágrafo único do art. 27 do Estatuto do PCdoB;
II. Por delegados(as) indicado(as) pelos Comitês Municipais à Convenção Eleitoral Estadual, conforme o normatizado na Resolução Complementar da Comissão Política Estadual em sua reunião do dia 12 de abril de 2014.
Art. 3º – O Presente Edital será afixado na sede Estadual do PCdoB, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e será publicado na página cearense do Portal Vermelho.
Fortaleza/CE, 19 de junho de 2014.
LUÍS CARLOS PAES DE CASTRO
Presidente Estadual do PCdoB Ceará