Santos instala Congresso que irá legislar sobre a paz na Colômbia

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, instalou neste domingo (20) o novo Congresso, que se espera tenha a histórica tarefa de legislar sobre as reformas surgidas de um eventual acordo de paz com a guerrilha, após mais de meio século de conflito.

Juan Manuel Santos - AFP/EITAN ABRAMOVICH

Santos disse ante os 102 senadores e 166 representantes que formam o legislativo, e no qual conta com a maioria, que o país está mudando e "está deixando para trás os lastres da guerra e do ódio".

Com a presença do ex-presidente Álvaro Uribe (2020-2010), o mais forte opositor do governo e do processo de paz com a guerrilha e que tomou posse como senador, Santos recordou que foi reeleito em 15 de junho passado com a bandeira desse processo de negociação e que continuará avançando nos diálogos e construindo acordos para acabar com cinco décadas de conflito armado.

O presidente fez seu o discurso inaugural da nova legislatura do Capitólio Nacional de Bogotá após presidir o tradicional desfile militar, que, em 20 de julho, o Grito de Independência da Colômbia em relação à Coroa Espanhola, em 1810.

O Congresso, formado por 102 senadores e 163 deputados, contará pela primeira vez com um ex-presidente, Álvaro Uribe (2002-2010), que se tornou o mais feroz opositor do governo depois da decisão de Santos, antes ministro da Defesa de Uribe, de iniciar um processo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, comunistas), principal grupo rebelde do país.

Santos, que se referiu reiteradamente ao novo Legislativo como o Congresso da Paz, encontrará ali um ambiente mais beligerante do que em seu primeiro mandato. A este Congresso mais dividido e diverso, o Executivo deverá apresentar os projetos de lei que refletem os possíveis acordos firmados em Havana, sede da negociação com as Farc desde novembro de 2012.

Para cumprir a promessa de selar a paz na Colômbia, o presidente contará com 48 senadores e 92 representantes que fazem parte da coalizão, enquanto o Centro Democrático, movimento criado por Uribe em 2013, terá 20 senadores e 19 representantes para se opor às iniciativas do Executivo.

Uribe, que acusa o governo de oferecer impunidade aos guerrilheiros, terá seus próprios opositores liderados pelos senadores Iván Cepeda, do esquerdista Pólo Democrático Alternativo, e Claudia López, do independente Partido Verde, que em diversas oportunidades questionaram a suposta proximidade do ex-presidente com os grupos paramilitares.

As vítimas reclamam a paz na Colômbia

Na quinta-feira (17), as delegações de ambas partes anunciaram em um comunicado que tinham chegado a um mecanismo para a participação direta no processo de paz dos afetados pelo conflito, que estarão presentes em cada ciclo, pelo menos durante cinco rodadas de conversas sobre este ponto.

A cidade de Barranquilla foi protagonista anteriormente ao último encontro, organizado a pedido da mesa de conversas entre o governo e a guerrilha das Farc para dar voz e espaço aos afetados nestes mais de 50 anos de confronto. Como têm declarado tanto o governo como a guerrilha, as vítimas são prioridade na mesa de paz.

O número de delegados na capital do Atlântico ultrapassou os 700, todos unidos para construir propostas que enriqueçam o ponto das vítimas, no que as partes em diálogos começarão a trabalhar em 12 de agosto.

Justiça, garantias de não repetição, programas de atenção psicossocial a menores e a criação de centros de atenção para mulheres vítimas de violência sexual, estiveram entre as propostas surgidas nos três encontros regionais.

"Negocia-se um cessar fogo, mas a paz fazemo-la nós", apontou ontem na clausura do último encontro a diretora do Coletivo de Comunicações Monte de María, Soraya Bayuelo, ganhadora do Prêmio Nacional de Paz.

As vítimas insistiram muito em conformar comissões para valer o esclarecimento do sucedido nestes anos e que nunca mais sejam vitimizadas.

As vozes das comunidades indígenas, das mulheres, os jovens, os afro-descendentes, populações deslocadas, familiares de pessoas desaparecidas, vítimas de massacres, homicídios, execuções extrajudiciais, escutaram-se nestes encontros.

Ao terminar o dia o Coordenador Residente e Humanitário da ONU em Colômbia, Fabrizio Hochschild, destacou massiva participação das mulheres, que segundo dados oficiais representam quase 80 por cento das vítimas.

Para Hochschild, a reconciliação é a garantia de que não tenha repetição e de que o fim do conflito seja duradouro.

Organizado pelas Nações Unidas e o Centro de Pensamento e Rastreamento ao Diálogo de Paz da Universidade Nacional, os encontros regionais antecederam a um nacional que se realizará em Cali, em Vale do Cauca, o 5 e 6 de agosto.

Igualmente aos encontros, o processo de seleção das delegações estará a cargo da ONU na Colômbia e o Centro de Pensamento, com o acompanhamento da Conferência Episcopal.

Desde novembro de 2012 o governo e as Farc instalaram uma mesa baseada em uma agenda de cinco pontos da qual têm especificado acordos parciais no referido ao desenvolvimento agrário integral, a participação política e a solução ao problema das drogas ilícitas.

Com informações da Prensa Latina e da AFP