Osvaldo Lemos: A juventude quer avanços, hora de renovar a esperança

As lutas e conquistas da aprovação da PEC da Juventude e a criação do Estatuto da Juventude são marcas e vitórias históricas de uma geração de um novo ciclo político dos governos Lula e Dilma. Marcados também por importantes programas sociais como ProUni, Fies, ReUni, Cotas, Ifets, Bolsa Família, PAC, Pronatec, que representam uma grande janela de oportunidades e direitos para juventude no Brasil de hoje.

Jornada de Lutas da Juventude

São Paulo: direitos e participação para a juventude paulista 

Em São Paulo temos 10 milhões de jovens que tiveram suas vidas melhoradas nos últimos anos em virtude de todas as políticas para a juventude realizadas pelo governo federal, mas que ainda encontram enormes problemas quando entramos na esfera do Governo do Estado.

Em nosso estado vivemos a contramão desse bom momento: aqui se vê a violência cotidiana sofrida por jovens de periferia, em especial a juventude negra, o sucateamento do ensino médio paulista, a aprovação automática, a menor oferta de vagas no mercado, com condições de trabalho e salário precárias, um transporte público caro e de péssima qualidade e as raríssimas opções de lazer formam uma conjuntura que dificulta a realidade dos jovens no estado de São Paulo.

Esse quadro da juventude em São Paulo e a comparação de políticas do Governo Estadual e Federal deixam claro que há projetos distintos para a juventude em relação aos dois governos. Nesse sentido apresento aqui contribuições ao debate do programa participativo do candidato Alexandre Padilha que vem se apresentando como um novo projeto para são Paulo construindo uma mudança de verdade.

A discussão da implementação de uma política estadual de juventude em São Paulo deve levar em consideração três principais eixos estruturantes: o desenvolvimento e efetivação do estatuto da juventude em políticas públicas e da institucionalização das políticas públicas de juventude, a territorialização e a participação.

É urgente que haja uma sintonia entre a política estadual e a que está sendo apresentada e efetivada pelo governo Lula e Dilma. A aprovação e sanção do Estatuto da Juventude são um marco histórico para juventude e deve ser o guia das efetivações das políticas públicas para juventude. Nesse contexto, precisamos nos espelhar nessas conquistas históricas, que carregam as diretrizes políticas em que a juventude deve ser integrada à construção de um novo projeto de desenvolvimento, com ampliação da distribuição de renda, valorização do trabalho e ampliação dos direitos sociais.

E deve ser assim também com a ação e adesão aos programas ofertados. As principais questões que permitem medir o avanço no país estão relacionadas à geração de empregos e sua formalização, elevação da renda, redução da pobreza e mobilidade social, ampliação da educação e da qualidade do ensino, expansão e características da habitação, institucionalização de direitos, entre outras.

Tais temas são sempre tangenciados pela oferta de serviços públicos e por garantias sociais, políticas e individuais como ProUni, Fies, ReUni, Cotas, Ifets, Bolsa Família, PAC, Pronatec, Minha Casa, Minha Vida, concursos públicos etc.

Podemos afirmar que todo esse processo alcançou em cheio a juventude brasileira e a tornou protagonista das vigorosas estatísticas que ostentamos. O maior e mais expressivo símbolo disso está no fato de que, segundo pesquisa do Instituto Data Popular de 2010, 51% da "classe C" é composta por pessoas entre 15 e 29 anos. E, isso, em uma categorização que considera a nova condição social da classe trabalhadora como a faixa de renda que varia entre três e cinco salários mínimos. Além de estar no centro da mobilidade social vivida pelo país e tudo o que representa de acesso a serviços e direitos.

No estado de São Paulo podemos avançar no sentido de oferecer 50% das vagas nas Universidades para alunos vindos de escolas públicas. E devemos lutar pelo fim da aprovação automática, verdadeiro símbolo do descaso com a educação de nossos jovens.

Destaque também para a proposta dos CEUs da Juventude, uma escola pública de tempo integral que propõe aulas com bibliotecas, esporte, saúde, qualificação profissional, estúdio multimídia com banda larga e ensino de empreendedorismo.

Outro fator fundamental neste eixo é estabelecer a transversalidade das demandas, assegurando as especificidades. Ou seja, reconhecer que as ações devem envolver a política pública do governo e a sociedade, mas sem deixar de observar elementos agravantes que atingem o segmento etário dos 15 aos 29 anos.

O debate da regionalização passa pela descentralização da agenda pública da juventude a partir do diálogo e do envolvimento das prefeituras municipais. Propor uma agenda que localize, reconheça, valorize e estimule as vocações e potencialidades dos jovens de cada cidade e região. Propiciar o direito à cidade como uma prioridade e estimular o reconhecimento e a identidade do jovem com sua comunidade. As políticas públicas para juventude devem ser construídas com o conjunto das secretarias.

A participação e o diálogo permanentes do poder público com os diferentes segmentos juvenis consolidam as bases deste programa. 

A compreensão de juventude como sujeito de direitos, algo que já está superado, deve avançar para uma ação que propicie a emancipação e a consolidação de direitos e a participação ativa dos jovens. Isso significa envolver a juventude em um projeto de desenvolvimento do estado de São Paulo, criando as condições para o reconhecimento do olhar diverso e multifacetado deste segmento.

Desta forma, reconstruir o Conselho Estadual de Juventude, estimular os fóruns temáticos e estabelecer um canal permanente de diálogo com os diferentes movimentos e organizações juvenis deve ser algo cotidiano com a juventude do estado de são Paulo. O tema da ocupação dos espaços públicos também deve fazer parte das vozes da juventude com mais cultura, esporte e lazer construindo uma São Paulo mais humana, mais jovem e participativa.

*Osvaldo Lemos é coordenação de Juventude da prefeitura de São Paulo, ex-presidente do Conselho Municipal de Juventude, da coordenação executiva do programa de juventude do candidato Alexandre Padilha – governador, Nivaldo Santana – vice.