Eliana Gomes – Habitação de interesse social: um novo ciclo

O dia 21 de agosto é marcado pela comemoração do Dia da Habitação. A data, além de lembrar a importância do tema, também nos instiga a lutar para construir a política de moradia que a cidade precisa, com diálogo e incentivo à participação dos diversos segmentos sociais. Desde 2009, essa demanda tem tido um olhar privilegiado pelos governos, principalmente a partir da criação do “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), que já beneficiou milhares de famílias em todo o Brasil. O programa vem passando por constantes transformações, valorizando cada vez mais a moradia própria como elemento fundamental para o desenvolvimento das cidades e a dignidade de suas populações.

No início de julho deste ano, o Governo Federal lançou a 3ª etapa do MCMV, com intuito de valorizar a habitação de interesse social, aliando às questões de mobilidade urbana, desenvolvimento econômico e sustentabilidade. As últimas portarias lançadas pelo Ministério das Cidades dão conta de uma reivindicação histórica dos movimentos sociais comunitários: a garantia da unidade habitacional e, ao mesmo tempo, a viabilização da infraestrutura capaz de suprir a demanda de crescimento urbano.

Recentemente, o prefeito Roberto Cláudio assinou um termo de financiamento para construção de novas habitações do MCMV (faixa de 0 a 3 salários mínimos) para Fortaleza, com o Banco do Brasil. O esforço realizado em conjunto com o Governo do Estado será para entregar 30 mil novas moradias. Além de entregar as unidades habitacionais, nossa tarefa também será de executar mais duas demandas importantes para a cidade: as melhorias habitacionais e a regularização fundiária.

O pacote lançado pretende atender aos anseios da população de Fortaleza, reduzindo o déficit habitacional, contribuindo com a elevação da qualidade de vida da população e garantindo o acompanhamento social no pós-moradia. Estamos vivenciando mais uma transição do Minha Casa, Minha Vida e já podemos visualizar a consolidação de uma política pública de moradia avançada e de referência para outros países no que diz respeito ao enfrentamento do histórico problema da falta de moradia nas camadas populares.

Este ano, o Dia da Habitação merece ainda mais reflexões sobre como garantir o já conquistado e buscar novas conquistas. O MCMV é uma delas, talvez a maior dos últimos tempos, mas temos muito a fazer para integrar definitivamente essa temática ao conjunto das políticas urbanas. Temos muito a debater sobre as reformas que o Brasil e as cidades do país precisam. É nas cidades onde vivem mais de 8 em cada 10 brasileiros e brasileiras. Viver é bem mais do que habitar. Morar bem é viver melhor. Com unidade e comprometimento dos setores envolvidos, podemos inaugurar um novo ciclo positivo na política de habitação, acelerando a construção dos empreendimentos e trabalhando para promover moradias dignas, sustentáveis e de qualidade para o nosso povo.

*Eliana Gomes é Presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza