Assembleia Nacional debate mudanças na Constituição do Equador

Em sua conta da rede social Twitter, a comissão ocasional encarregada de analisar o pacote de mudanças anunciou que o pleno dos deputados está convocado para a sessão, a qual produzir-se-á na tarde.

Essa comissão presidida pelo legislador Juan Carlos Cassinelli aprovou na sexta-feira o relatório com vistas ao primeiro debate, depois de 30 dias de analisar as propostas de modificações.

Cassinelli informou que o documento se aprovou com 8 votos a favor, um na contramão e duas ausências.

Agregou que durante o mês que o grupo trabalhou se receberam mais de 30 exposições de diferentes sectores relacionados com as mudanças, as quais foram incluídas no texto que entregar-se-á à presidente do Parlamento, Gabriela Rivadeneira.

De acordo com o deputado, as propostas de emendas têm por finalidade fortalecer as condições para que o povo equatoriano tenha mais direitos e garantias em função da Constituição.

Por sua vez o parlamentar Patricio Donoso, quem votou contra o relatório, expôs as observações dos legisladores que se opõem às emendas, as quais foram incluídas num relatório de minoria que será anexado ao relatório principal.

Depois do primeiro debate no pleno, realizar-se-á um processo de socialização profunda em diversos sectores e territórios do país que deve estender-se por um ano, antes do segundo debate, informou Cassinelli.

O pacote de modificações propostas inclui temas como permitir a reeleição indefinida para cargos de eleição popular, o que daria ao presidente Rafael Correia a possibilidade de postular-se para um novo mandato.

Outros assuntos são a diminuição da idade requerida para ser candidato a presidente ou vice-presidente, a definição da comunicação como serviço público e passar ao Estado a responsabilidade de pagar as pensões aos membros da polícia e das Forças Armadas.

Fonte: Prensa Latina