Contag debate agenda ambiental com ministra Isabella Teixeira
Uma comissão da Contag foi recebida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na tarde desta quarta-feira (4), para debater questões importantes para os trabalhadores rurais. Entras reivindicações da entidade estão o Cadastro Ambiental Rural (CAR), questões hídricas e energéticas, Unidades de Conservação e o Código Florestal.
Publicado 05/02/2015 16:02
A ministra Izabella Teixeira propôs que todos os interlocutores se encontrem a cada dois meses para discutir os temas de interesse da agricultura familiar, o CAR e redefinir a agenda, sempre que necessário. “Vamos fazer novos arranjos políticos e construir diálogos em sintonia com os interesses do país, mostrando os avanços e as mudanças necessárias, mas temos de fazer o CAR acontecer”, esclareceu a Ministra.
Segundo Izabella, o CAR é uma prioridade do governo federal, pois sem ele não é possível construir grande parte das políticas públicas de defesa do meio ambiente. “Temos que finalizar o cadastramento neste ano e precisamos ainda mais da colaboração da Contag. Estou disposta a andar pelo país para acelerar esse processo e conto com a confederação para indicar os caminhos”, afirmou a ministra.
O secretário de Meio Ambiente da Contag, Antoninho Rovaris, por sua vez, contou que a entidade está encontrando dificuldades para implementar o Cadastro Ambiental Rural em partes do Nordeste e de Goiás.
O presidente da Contag, Alberto Broch, também conversou com a ministra sobre alguns aspectos da nova Lei Florestal. O Artigo 41 autoriza o Poder Executivo a instituir programas de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente que conciliem a produtividade agropecuária e florestal com o desenvolvimento sustentável.
O secretário de Meio Ambiente da Contag afirmou que não é possível o agricultor familiar competir de forma justa com outros produtores de maior porte em uma situação de crise hídrica como a que o país passa agora. Rovaris deixou clara a necessidade da construção de um programa de governo que garanta a produtividade agrícola, assim como a preservação ambiental.
No que diz respeito a maneiras alternativas de produzir energia elétrica, como o uso de energia solar e eólica, a Contag questionou a ministra acerca da existência de propostas por parte do Ministério, uma vez que o país encontra-se em um momento bastante delicado em relação ao futuro do abastecimento de energia e água para o Brasil.
Prontamente a ministra pediu a Contag para apresentar propostas sobre a questão da produção de energia solar, além de números sobre a demanda efetiva, dados sobre o uso de tecnologias e investimentos. “A partir disso poderemos construir uma ponte também com o Ministério de Minas e Energias”, explicou a ministra.
Sobre as Unidades de Conservação, a Contag questionou a ministra sobre os avanços no estabelecimento das áreas de desafetação, ao que ela respondeu que ainda é necessária a apresentação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional, no qual sejam definidos os perímetros das áreas citadas. Izabella Teixeira propôs que a Contag preparasse um texto, para avaliação conjunta, de um PL sobre o assunto para ser defendido por um parlamentar no Congresso.
Ao final da reunião, Alberto Broch questionou com veemência a falta de avanços em questões como a Reforma Agrária, a regularização fundiária e problemas nos assentamentos. “Precisamos de sinais do atual governo federal sobre essas políticas públicas. Temos limites de tolerância: essas questões estão paradas há tempo demais”, cobrou Broch.
Para Antoninho Rovaris, esta primeira reunião de 2015 foi importante para reforçar o debate e avançar nas proposições de defesa da sustentabilidade na agricultura familiar.
Sobre a renovação do termo de cooperação entre MMA e Contag, a ministra determinou que um novo documento seja preparado para os próximos quatro anos, com avaliação política anual para avaliar tudo o que foi proposto e finalizado.
Do Portal Vermelho, com agências