Em reunião com ministro Rossetto, Contag rechaça Medidas Provisórias

Os principais pontos de pauta foram as Medidas Provisórias que restringem direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; as ações de massa da Contag para 2015, entre elas o 3º Festival da Juventude Rural, 21º Grito da Terra Brasil e 5ª Marcha das Margaridas; o Pronatec Campo; e a seca.

O ministro Rossetto iniciou a audiência afirmando que a Secretaria é um espaço de articulação do governo com a sociedade civil. “Queremos incentivar a participação da sociedade no PPA, estimular a participação nas diversas conferências, no processo da reforma política, ou seja, ter uma relação muito direta com as organizações sociais. Temos que estar juntos e unificados, construindo pautas para o povo. Vamos estar juntos nas pautas gerais”.

O presidente da Contag apresentou o principal ponto de pauta da reunião: a preocupação da entidade com a publicação das Medidas Provisórias. A entidade já havia publicado uma nota posicionando-se firmemente contrária aos termos das MPs, que restringem direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, especialmente dos rurais que laboram sob precárias relações de trabalho, ao modificar as regras de acesso aos direitos históricos como a pensão por morte, o abono salarial, o seguro defeso e o seguro desemprego. Agora, oficialmente, a Contag expressou ao governo a sua preocupação com essas medidas, que exclui boa parte dos trabalhadores rurais de acessar esses direitos e, principalmente, a população mais vulnerável.

A Contag acredita que o governo pode adotar regras para conter abusos e fraudes, mas deve fazer ajustes nas medidas anunciadas. Nesse diálogo, o ministro solicitou à Confederação a apresentação de um documento com dados e impactos dessas medidas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais e fez o compromisso de continuar o diálogo com a Contag sobre essa questão e de fazer uma articulação política para garantir os ajustes necessários nessas MPs.

Rossetto é o responsável pela articulação dessas medidas publicadas junto ao governo e Congresso, e colocou-se a disposição para continuar o diálogo e negociação com Contag e os outros movimentos sociais e sindical.

Ações da Contag em 2015

Ao apresentar a agenda das ações demassa da Contag para 2015, o presidente Alberto Broch solicitou apoio do ministro Rossetto na articulação política para viabilizar a entrega das pautas, negociações com os devidos ministérios e avanços nas respostas às reivindicações.

“No Grito da Terra Brasil, por exemplo, queremos nesse novo mandato manter o modelo dos anos anteriores de entrega da pauta à própria presidenta, abrir as negociações e receber a resposta das nossas demandas”. O 21º GTB será realizado na semana de 18 a 22 de maio de forma descentralizada, com ações em todo o país, mas com uma equipe de negociação em Brasília.

A secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurai, Mazé Morais, entregou ao ministro o cartaz do 3º Festival da Juventude Rural, que deverá reunir 5 mil jovens em Brasília no período de 27 a 30 de abril. Segundo a secretária, a entrega da Carta da Juventude está prevista para 16 de março e a dirigente solicitou ao ministro o apoio para viabilizar que a própria presidenta receba o documento e participe da abertura do festival.

Já a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, fez uma breve apresentação sobre os preparativos da Marcha das Margaridas 2015, com a previsão de reunir em Brasília 100 mil mulheres, nos dias 11 e 12 de agosto. “As companheiras estão no processo de mobilização e construção da Marcha. Estamos fazendo incidência nos estados. Solicitamos a data 12 de agosto para o encontro das margaridas com a presidenta Dilma”.

Por fim, o secretário de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves, abordou rapidamente a necessidade de se adequar a modalidade Pronatec Campo para a realidade do meio rural, principalmente quanto à metodologia adotada e aos recursos disponibilizados. Outra questão abordada foi a seca no Nordeste. “Estamos há três anos enfrentando uma forte seca e a expectativa é que agora venha outra seca, sem água, sem produção, sem distribuição de alimentos. Queremos que o governo dê uma atenção especial para essa problemática”.

Para o presidente da Contag, a audiência foi positiva e abriu um diálogo com o ministro Rossetto sobre várias questões. “A nossa maior expectativa é que o ministro consiga reverter politicamente os prejuízos causados pelas duas MPs publicadas. Precisamos garantir a manutenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras. Vamos continuar vigilantes quanto a essa questão”, avaliou Alberto Broch.

Fonte: Contag