Mulheres, sonhos e lutas – Flávio Dino

Entre as marcas mais importantes deixadas pelo transcorrer do século 20, a emancipação política e social da mulher merece grande destaque. Nesse percurso, muitos sonhos, à custa de muita luta, foram se tornando realidade: o direito ao voto, a ocupação de crescentes espaços no mercado de trabalho, a igualdade de direitos civis e o combate institucionalizado contra a violência doméstica. Tantas conquistas alcançadas com o esforço de milhões de mulheres ao longo dos anos fazem não apenas comemorar este dia de homenagens, mas sobretudo registrar que a nossa sociedade ainda tem um longo caminho a trilhar para desfazer as perversas desigualdades e discriminações acumuladas ao longo dos séculos.

Na representação política, pode-se ter uma mostra significativa de que o poder feminino precisa ser ampliado, apesar de todos os avanços alcançados. Somos governados pela primeira vez por uma presidenta da República, mas no Congresso Nacional as distorções permanecem. Mesmo totalizando 51% da população brasileira, as mulheres ocupam apenas 9% das cadeiras na Casa. Na Assembleia Legislativa do Maranhão, o caso é parecido: apenas 6 das 42 vagas são preenchidas por mulheres, correspondendo a 14% do total.

Mesmo com este quadro de dificuldades no avanço quantitativo da representatividade feminina no espaço político, as pautas nacionais em defesa dos direitos das mulheres têm avançado sensivelmente e com reflexos na dinâmica social. Esta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do femicídio (assassinato de mulheres por motivações de gênero) como crime hediondo e homicídio qualificado, que para passar a valer deve apenas ser sancionado pela Presidência da República.

Na mesma semana, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstrou que a incidência de mortes de mulheres dentro de suas casas sofreu redução de 10%, se comparada ao avanço dos homicídios totais no Brasil. O estudo do Ipea demonstra que a Lei Maria da Penha vai alcançando um de seus objetivos, que é reduzir a violência contra mulheres no ambiente doméstico. Mas o mesmo estudo revela também que esse número poderia ser ainda menor, caso houvesse número maior de unidades de atendimento às vítimas em locais de maior incidência deste tipo de crime.

O cenário de conquistas de espaços e empoderamento da mulher no mundo atual ainda precisa de passos mais largos, com ações voltadas para o combate ao preconceito de gênero, à equiparação salarial, ao fim da violência doméstica, à punição firme para casos de exploração e abuso sexual, assim como com a maior afirmação da mulher no cenário político e sua participação efetiva na tomada de decisões.

No Maranhão, ao longo deste mês, a Secretaria de Estado da Mulher articula ações em diversas frentes para a conscientização das mulheres e a promoção de seus direitos. Ações de saude em mutirões espalhados pela capital e outros municípios, de acolhimento às mulheres vítimas de violência e de inclusão da mulher nos espaços de poder. Vale lembrar que, no nosso Governo, espaços importantes são ocupados por mulheres lutadoras, preparadas e honestas, que atuam inclusive no comando de oito secretarias estaduais, sendo responsáveis pela gestão de bilhões de reais por ano.
 

Homenageio todas as mulheres do nosso Estado tão belo e rico: as quebradeiras de coco babaçu, as comerciárias, as trabalhadoras rurais e urbanas, as empresárias, as coreiras das nossas danças tradicionais africanas, as profissionais liberais, as servidoras públicas, as donas de casa, as mães de família, as avós, filhas, todas elas simbolizam esse Maranhão plural refletido na beleza inerente a cada uma das mais de 4 milhões de cidadãs maranhenses que sonham com dias de mais justiça, mais igualdade e mais respeito. Neste domingo, quero me dirigir a todas elas para parabenizar pelas conquistas e homenagear a beleza com que colorem nossos dias. Feliz Dia Internacional da Mulher!