Ronald Ferreira: Conselho de Saúde em defesa do SUS  

Eleito em dezembro de 2015 para presidir o Conselho Nacional de Saúde (CNS) por três anos, ele foi o nome indicado como candidatura única por gestores, trabalhadores em saúde e usuários.

Membro da mesa diretora do CNS, Ronald foi escolhido pelo perfil combativo, talhado para enfrentar as disputas políticas que buscam desconstruir o SUS e as conquistas do movimento social. 

Para ele a saúde ainda aparece como a principal preocupação do povo brasileiro. E para o movimento social do segmento atender a essa necessidade é garantir a continuidade do SUS. “O tema da disputa atual é da saúde enquanto direito do cidadão e a saúde enquanto mercadoria. E é muito forte essa questão da percepção da saúde enquanto um produto”, lembrou Ronald.

Ele chamou de “grande vitória civilizacional” a inclusão na constituição de 1988 da saúde como um direito. “Esse movimento foi resultado da ação dos movimentos sociais que garantiram que no Brasil essa construção marcada como um direito de cidadania”, explicou.  

Ronaldo afirmou que o Brasil conseguiu o que muitos países do mundo, como os Estados Unidos, por exemplo, não conseguiram. “É um país que se diz avançado mas se o nosso sistema de saúde fosse o padrão americano de saúde como um produto, uma mercadoria, nós teríamos uma parcela gigante de brasileiros desassistida”, comparou.

Financiamento

A saúde é uma atividade econômica que movimenta grandes recursos financeiros e no caso do Brasil mexe com aproximadamente 10% do PIB da economia nacional. Segundo Ronald, com menos de 3 reais por dia o Brasil consegue fazer “milagres” no atendimento à população.

“Esse valor mantém funcionando o maior sistema de transplante do mundo, o maior programa de vacinação do mundo, a maior rede de atenção básica que se tem noticia em sistema universal e também realiza bilhões de procedimentos”, enumerou.

“Com muito menos recursos que a Argentina, o Canadá e os Estados Unidos o sistema SUS demonstra, com um valor absolutamente insuficiente, alta capacidade de eficiência”, ressaltou. Apesar do fôlego  demonstrado pelo sistema, ele deixou claro que ainda é preciso melhorar muito e que o governo Dilma precisa colocar o debate sobre o financiamento do SUS como pauta central.

De acordo com ele, o estado precisa se responsabilizar para que o direito conquistado na saúde se materialize na prática através do financiamento das políticas públicas. “O nosso papel é defender esses preceitos constitucionais que estão seriamente ameaçados, ameaçados pelo subfinanciamento, pela falta de recursos humanos, de estrutura material”, afirmou.

Política Econômica

A crise econômica atingiu em cheio as políticas de saúde. Na opinião dele essa crise também reflete as posições do governo que privilegiou medidas de austeridade. “Por isso uma das bandeiras do movimento é a mudança da política econômica”, reafirmou.

Ronald vê “com certo otimismo” mas “com muita frieza” a chegada do novo ministro da Fazenda Nelson Barbosa. “As declarações iniciais do ministro apontam para a continuidade de uma política recessiva. Os fundamentos do ajuste fiscal nos deixam preocupupados mesmo havendo um entendimento que a presidenta tem se colocado firme na defesa dos SUS e das políticas públicas”, refletiu.

Luta propositiva

Protagonista nas diversas iniciativas do movimento de saúde nos últimos anos, o conselho é apontado por Ronald como o principal espaço de articulação de ações como o saúde +10 e o Abrasus, iniciativas que lutam pelo fortalecimento do SUS apontando novas formas de financiamento e reivindicando uma nova política econômica.

“É uma honra substituir a Maria do Socorro (ex-presidenta do CNS), que conseguiu diálogo com diferentes setores e tornou o espaço do conselho uma fonte dessas iniciativas. Para o próximo período queremos avançar em questões estruturais e tentar superar um grande problema que é a articulação dessa rede representada pelo conselho”, defendeu Ronald.

Segundo ele são mais de 5570 conselhos municipais espalhados pelos municípios brasileiros, 27 conselhos estaduais e mais de 100 mil brasileiros envolvidos nas ações de controle social. “80% deste universo está comprometido com o direito à saúde”, comemorou.

Os números das lutas pelo direito à saúde são otimistas: Mais de 5 mil municípios se mobilizaram pelo direito à saúde por ocasião da 15ª Conferência Nacional realizada em novembro do ano passado. O projeto de lei de iniciativa popular saúde + 10 obteve 2 milhões e 300 mil assinaturas, números superiores ao projeto da ficha limpa. “Os movimentos de saúde estão ocupando as ruas contra a ofensiva do tal mercado e pela consolidação do direito à saúde para todos os cidadãos”.