Movimentos Nacional

Temer quer precarizar trabalho com proposta sobre contratos

“Um dos pilares da política de Temer é depreciar o trabalho com precarização e retirada de direitos consagrados na CLT” afirmou Nivaldo Santana, vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). O sindicalista se referiu aos estudos da equipe econômica de Temer para alterar a regulamentação do contrato parcial de trabalho e implementar o contrato intermitente. Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), também demonstrou preocupação.

Por Railídia Carvalho

Publicado 30/08/2016 19:10

manifestantes queimam pato em protesto contra retirada de direitos - Maia Rubin/Sul 21

Reportagem publicada nesta terça-feira (30) no jornal O Estado de São Paulo prevê que os dois tipos de contrato, o parcial e o intermitente, devem fazer parte da reforma trabalhista que está sendo preparada pelo presidente interino Michel Temer.

Mas o que é divulgado como aperfeiçoamento da legislação para o governo é contestado por sindicalistas. “Essas medidas em estudo se inserem na orientação de transformar o negociado acima do legislado, o que não passa de uma tentativa de zerar toda a legislação trabalhista”, esclareceu Nivaldo.

Na prática, a proposta de Temer é a flexibilização de direitos. Pelos contratos defendidos pela equipe do interino os trabalhadores teriam dias definidos para trabalhar ou só trabalhariam de acordo com a necessidade do empregador.

Trecho da reportagem é esclarecedor “quando não houver (trabalho) o empresário não terá custo”. Nesse pacote, direitos como 13º e férias, seriam pagos proporcionalmente, o que significaria uma redução de salários.

Patah explicou na reportagem do Estadão que o que é considerado custo para os empresários significa investimento para os trabalhadores.

“O que me preocupa é que estamos num momento de desemprego elevado, de economia baixa e a área empresarial pressiona para o governo colocar na pauta medidas para diminuir os custos”, observou o dirigente.

Para Nivaldo o empresário quer diminuir o custo do trabalho e preservar seus lucros. “Querem descarregar a crise nas costas do trabalhador. Essa é uma das razões do golpe e que levaram Temer ao governo”, enfatizou Nivaldo.

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CLT, precarização

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