América Latina tem uma das maiores populações carcerárias do mundo
De acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários, dois países latino-americanos estão entre os cinco com maior população carcerária do mundo. Porém, em primeiro lugar está os Estados Unidos, com 2,2 milhões de pessoas encarceradas. No continente, o Brasil é quem tem o maior número de pessoas atrás das grades, cerca de 607.700.
Publicado 17/10/2016 13:29
Um dos fatores a ter em conta na hora de analisar esses dados é a capacidade das infraestruturas carcerárias para acomodar os presos. Nesta questão, a América Latina tem uma marca negativa. Entre os 10 países com maior população carcerária do mundo, quatro são latino-americanos.
O Haiti tem uma taxa de ocupação no sistema prisional de 416%. El Salvador, tem uma taxa de 320%, Venezuela — 270%, Bolívia — 256% e no Paraguai essa população alcança os 131%, segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários da Universidade de Essex (ICPS) citados pelo diário El País.
"Uma regra geral de todos os sistemas penais é que eles não atuam sobre todos os sujeitos. Eles não têm capacidade para criminalizar da forma estipulada pelos códigos penais. O que fazem é selecionar, e os encarregados dessa tarefa são principalmente os policiais. As forças de segurança interagem principalmente com setores marginais. Todos estes fatores explicam, em parte, os motivos por que nossas prisões estão cheias de presos com idades entre 18 e 29 anos, jovens, pobres e do sexo masculino", explicou Luis Pedernera, que integra o Instituto de Estudos Legais e Sociais do Uruguai (Ielsur).
O Uruguai tem uma taxa de 300 presos por cada 100.000 habitantes. "São números muito elevados em comparação com a região. O principal motivo é a inflação penal, isto é, a quantidade de normas penais que levaram ao aumento da população carcerária", explicou o especialista.
Segundo ele, no Uruguai desde os anos 90 foram aprovadas normas penais que têm gerado a criação de novos crimes, que são responsáveis por esta situação. O caso emblemático é o do roubo com força, que passou a ter uma pena mínima de quatro anos. "A maior parte da população em nossas prisões está lá por crimes contra a propriedade", disse Luis Pedernera.
"O crescimento prisional não tem uma relação com o aumento dos delitos. O crime não tem uma realidade ontológica, mas é criado, e a partir daí se amplia a margem de criminalização", concluiu Pedernera.