A esquerda bem informada
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Tag: sistema carcerário

A banalização da barbárie, por Pedro Serrano

Os direitos fundamentais e humanos no Brasil ainda estão no campo das ideias. Universalizá-los é o grande desafio do País

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

Audiência no STF discute Habeas Corpus (HC) 165704, para garantir a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para pais ou mães de crianças menores de 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência

Presos em 2ª instância já são 1/4 do total da população carcerária

Dados do Conselho Nacional de Justiça, com base na mais recente edição do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), apontam que a população carcerária chegou a 602 mil presos, sendo que 1/4 estão na cadeia por determinação da segunda instância, a chamada execução provisória da pena.

“Mulheres trans podem cumprir pena em presídios femininos”

STF já autorizou transferências em casos isolados; especialista pondera que medida deve ser opcional.

Por Lu Sudré

Deficit prisional brasileiro é de 164%, aponta levantamento

Se todos os mandados de prisão fossem cumpridos, teríamos uma população carcerária de um milhão de pessoas. É o que afirma levantamento feito com base em dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que aponta ainda que o deficit prisional saltaria para 164% e a proporção de 1,7 preso por vaga subiria para 2,9. Vinte e cinco estados da federação registraram 656 mil presos. Os mandados não cumpridos somam 448 mil.

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (2), em Brasilia, informações sobre as inspeções que realizou em 22 estabelecimentos penais para conhecer a situação de mulheres presas gestantes e lactantes. Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

STF: Decisão sobre presas é marco civilizacional no Brasil

No prazo de dois meses mulheres presas que estejam grávidas, lactantes ou com filhos de até 12 anos, que não tiveram seus processos julgados, passarão a aguardar o julgamento em prisão domiciliar. O Portal Vermelhou ouviu a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que marca um avanço na defesa dos direitos das mulheres no país.

Por Railídia Carvalho

Disseminação de facções tem impacto profundo na violência geral

Fracasso de políticas prisional e de segurança pública – incluindo a guerra às drogas – superlota prisões e fortalece facções geradas nos presídios, atualmente em disputa, explica autora de livro sobre o PCC.

Livro de Angela Davis sobre o fim das prisões chega em maio ao Brasil

Prisões são tão naturalizadas na sociedade que pensar em aboli-las parece utopia. Mas, para a filósofa e ativista Angela Davis, dar fim ao sistema prisional é ponto de partida para pensarmos em um novo modelo de sociedade. Davis desenvolve o argumento em Are prisons obsolete? (São as prisões obsoletas?), originalmente publicado em 2003 e que chega ao país em maio pela Bertrand Brasil

 O respiro de Rafael Braga, um dos 248.800 presos provisórios do Brasil

Rafael Braga Vieira, 28, conseguiu um respiro no inferno. Condenado em primeira instância a 11 anos e três meses de prisão por porte de drogas, o jovem, preso desde janeiro de 2016, poderá tratar da tuberculose aguda em casa. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz, responsável pela decisão, entendeu que não existem condições para um atendimento de saúde adequado na penitenciária Alfredo Trajan, no complexo do Bangu, Rio de Janeiro.

Entrevista de Dráuzio Varella traz reflexões sobre cadeias femininas 

Dráuzio Varella lançou o último livro da sua trilogia sobre o sistema carcerário brasileiro: Prisioneiras. Precedido de Carandiru e Carcereiros, o novo volume narra fatos cotidianos da experiência do médico dentro de uma penitenciária feminina.

Por Alessandra Monterastelli

Brasil deve responder à OEA sobre sistema prisional ainda este mês

O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos (OEA) 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro. A resolução do organismo internacional foi encaminhada ao governo brasileiro na semana passada e as respostas estão sendo preparadas pelo Ministério da Justiça.

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