Aprovada Lei que institui semana de combate à violência contra Mulher
Foi aprovado no Senado Federal o projeto de lei da Câmara dos Deputados No. 55/2016, que institui a Semana Nacional pela Não violência contra a Mulher. A matéria, de autoria do deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB), segue agora para sanção do presidente da República.
Publicado 14/03/2017 21:57 | Editado 04/03/2020 16:23
O projeto define que a Semana Nacional pela Não violência contra a Mulher será realizada todos os anos, na última semana do mês de novembro, quando serão desenvolvidas atividades como palestras, debates, seminários, dentre outros eventos, pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando à ampliação do esclarecimento e da conscientização da sociedade, sobre a violação dos direitos das mulheres.
"Ficamos felizes com a aprovação desse projeto no Senado, em pleno período de grande debate social sobre a condição feminina, diante do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último 8 de março", destaca o deputado Chico Lopes.
Para o parlamentar, a Semana Nacional será um instrumento importante para que sejam realizadas, em todo o País, ações pela não violência contra a mulher e por uma sociedade mais justa, com menos diferença de tratamento, remuneração e respeito entre homens e mulheres.
"Diante de todos os casos de violência infelizmente ainda contra as mulheres, no nosso País, a Semana Nacional pela Não violência contra a Mulher será um instrumento a mais para reacender esse debate em um outro período do ano, além do mês de março, tradicionalmente dedicado à luta das mulheres, no Brasil e no mundo", ressalta Chico Lopes, frisando que todo dia é dia de lutar por mais respeito e direitos para as mulheres.