Ceará terá Conferências Interregionais Populares de Educação

A COEPE tem como objetivo promover a mobilização da sociedade cearense, para intensificar o monitoramento e avaliação do cumprimento do Plano Estadual de Educação (PEE) e do Plano Nacional de Educação (PNE), o corpo das leis, suas metas e estratégias, além de propor políticas e ações que indiquem responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educação.

Mas, até chegar à etapa estadual propriamente dita, que deve acontecer em Fortaleza, em março de 2018, acontecerão etapas preparatórias, que contarão com conferências interregionais. Os encontros iniciam no dia 6 e encerram-se no dia 20 de fevereiro.

Conforme Carmem Santiago é importante os sindicatos vinculados à Fetamce marcarem presença nos encontros interregionais. “Nós podemos nos credenciar como movimento social ou como representantes dos municípios. Muito importante a participação dos municipais. Serão cinco conferências internacionais para sair delegados para a etapa estadual e consequentemente para a etapa nacional, que está prevista para abril, em Belo Horizonte”, afirmou.

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A Conferência também vai acompanhar e avaliar as deliberações da CONAE de 2014, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a elaboração da política nacional de educação, monitorar e avaliar a implementação do PEE e PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder a indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais.

Além disso, vai também monitorar e avaliar a implementação do PEE e dos planos municipais de educação, bem como os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais. A COEPE faz parte da agenda instituinte do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação e o monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.