Será que viramos credores?

Tem sido divulgada amplamente, a partir do Banco Central, a idéia de que, por obra e graça de uma política econômica competente e responsável, o Brasil se transformou de país devedor em país credor, a dívida externa acabou e não estamos mais vulneráveis ao intermitente mau humor do Tio Sam.

A mídia faz coro com esta interpretação edulcorada e muitos dos seus articulistas aproveitam a deixa para desqualificar toda e qualquer atitude rebelde contra a banca e o capital financeiro internacional e caracterizar como tresloucada a conduta dos governos da Venezuela, Equador e Bolívia, assim como da Argentina durante o calote muito bem aplicado por Nestor Kirchner.

Propaganda enganosa

Será mesmo verdade que de repente a nação superou sua histórica dependência econômica, passando de devedora a credora? A famosa vulnerabilidade externa já pode ser considerada coisa do passado?

Se assim é, ou seja, se de fato viramos credores estamos provavelmente às portas do 1º Mundo, a caminho de deixar na poeira da história a condição de país periférico, dependente, para nos transformar numa potência capitalista, o que na olvidada concepção leninista é o status daquelas nações que aprendemos a classificar como imperialistas (1).

Pode até ser que o Brasil esteja a caminho de se transformar na grande potência imaginada pelos generais alguns anos atrás, mas pode ser também (e me parece bem mais provável) que estamos apenas diante de uma leitura superficial e ideológica das contas externas, sintonizada com o espírito e os interesses da mídia, uma leitura feita na medida certa para justificar o conservadorismo da política macroeconômica vigente. Em outros termos, trata-se de propaganda enganosa.

Conta falsa

Não terá sido à toa que o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, tratou logo de atribuir a nossa nova condição (de credor) à “implementação de políticas macroeconômicas responsáveis e consistentes, baseadas no tripé responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e meta para a inflação” (leia-se juros altos). O argumento que comprovaria a façanha é de fácil assimilação pelo senso comum.

O valor das reservas brasileiras (divisas em moeda forte e ouro em poder do país) superou o montante da dívida externa pública e privada (2). Teoricamente, isto significa que o Brasil tem mais crédito do que débitos no exterior, o que automaticamente nos transformaria em credores.

A conta é simples, porém falsa. O artigo do economista Lecio Morais publicado neste mesmo diário sugere que uma análise um pouco mais atenta das estatísticas sobre o setor externo divulgadas pelo próprio Banco Central em janeiro não recomenda a euforia generalizada que se observa em relação ao tema. (3)      

Passivo não é dívida?

Em primeiro lugar, cabe notar (como fez Morais) que o passivo externo do Brasil vem crescendo de forma preocupante ao longo dos últimos anos, em vez de diminuir. Atingiu o valor (bruto) de 785,9 bilhões de dólares em junho de 2007. Descontando os ativos externos do país – que também aumentaram bastante, passando de US$ 107 bilhões em 2001 para US$ 313 bilhões no ano passado (incluindo as reservas, que no final de fevereiro estavam estimadas em US$ 191 bilhões) -, o resultado é um passivo externo líquido de US$ 472 bilhões. Não é um valor desprezível e não devemos considerá-lo como uma mera e incômoda abstração matemática.

O passivo externo deve ser entendido como um conceito mais amplo da dívida de um país. É preciso entender que, em sua outra ponta, ele significa o estoque geral de ativos nacionais em posse de estrangeiros. Estes não se restringem à dívida externa em sentido restrito. Constituem-se, em larga medida, da exportação de capitais em diferentes modalidades, incluindo os investimentos diretos realizados pelas transnacionais, aplicações em títulos de renda fixa, aquisição de ações de empresas brasileiras, além dos empréstimos bancários.

Remuneração do capital

A relação entre passivo e ativo externo, que no nosso caso resulta no já referido passivo externo líquido de US$ 472 bilhões, reflete a interligação da economia brasileira com o capital financeiro internacional, de forma mais ampla e mais relevante que os títulos da dívida externa.

Qualquer que seja a modalidade do investimento em que está expresso, o ativo do capital financeiro internacional normalmente tem como contrapartida uma determinada remuneração, que no caso de investimentos capitalistas sempre significou lucro.

Formas da mais-valia

Do ponto de vista dos efeitos sobre a conta corrente, não faz muita diferença que a exportação de capitais assuma uma ou outra forma. Sob este aspecto, a única distinção relevante entre um empréstimo e um investimento direto ou em ações é que no primeiro caso a contrapartida (a remuneração do capital, seu lucro) é contabilizada como remessa de juros, enquanto no segundo é computada como saída de lucros e dividendos.

Lembremos aqui uma lição importante do filósofo alemão Karl Marx: lucros, juros e dividendos configuram denominações distintas para o excedente econômico extraído do processo de produção através da exploração da classe operária. São três modalidades da renda apropriada pelos capitalistas, cujo conteúdo básico é rigorosamente o mesmo: a velha e suada mais-valia (ou trabalho excedente) extraída da classe trabalhadora.

Espoliação invisível

Não se pode negar que a participação relativa dos títulos da dívida externa no passivo brasileiro declinou durante os últimos anos, de modo que a dívida já não tem, hoje, o mesmo impacto de antigamente sobre o balanço de pagamentos. As estatísticas não deixam margens a dúvidas quanto a isto.

Todavia, enquanto o peso dos débitos com os bancos caía, outras formas de exportação de capitais estrangeiros elevaram de maneira extraordinária o seu valor absoluto e relativo dentro do passivo, conforme revelam as estatísticas do Banco Central citadas no artigo de Lecio Morais. Ao contrário do que se verificava nos anos 80 e 90 do século passado, o estoque de investimentos diretos, impulsionados pela privatização na era FHC e posteriormente atraídos pelo crescimento, já supera em muito o valor da dívida, tendo alcançado US$ 287 bilhões em junho do ano passado. Os investimentos em ações somaram 260,8 bilhões na mesma ocasião.  

O resultado disto é que em 2007 o pagamento líquido de juros, em todas as modalidades, recuou para US$ 7,1 bilhões, caindo 37% em relação a 2006, o que se explica pelo aumento das receitas com juros, de US$ 5,1 bilhões, em 2006, para US$10 bilhões no ano passado, decorrente basicamente das aplicações de reservas controlados pelo nosso Banco Central (nosso não, hoje é do Meireles e Cia.) em títulos do governo dos EUA.

Exploração capitalista

Diferentemente, as remessas totais de lucros e dividendos somaram US$ 21,2 bilhões em 2007, com crescimento de 29,9% na comparação com 2006. Já as remessas líquidas de royalties e licenças alcançaram US$ 1,9 bilhão (4).

Devemos concluir daí, se adotarmos um ponto de vista marxista, que o valor da mais-valia brasileira apropriada pelo capital financeiro internacional nas diversas formas (juros, lucros, dividendos, royalties e licenças) e transferida ao exterior em 2007 totalizou mais de 30 bilhões de dólares.

Há mais de uma maneira de enxergar o fenômeno. O pensamento dominante (ainda mais agora que nossas incipientes multinacionais estão experimentando o gostinho viciado da acumulação e expansão no exterior) considera o lucro dos estrangeiros uma retribuição natural e justa do investimento capitalista que aqui eles realizaram.

Visão classista

O ponto de vista da classe trabalhadora, expresso naquilo que antigamente se chamava teoria do proletariado, não pode ser o mesmo. O conteúdo das remessas do capital financeiro é o fruto do suor mal pago do povo brasileiro, é trabalho excedente alienado ou mais-valia. Traduz uma exploração de classes, com a qual o operário consciente não deve se resignar, embora as relações de exploração tenham sido “naturalizadas” pelo pensamento liberal.

A realidade é que, além dos interesses da classe trabalhadora, os interesses nacionais em matéria de desenvolvimento também são afetadas de forma negativa pela exploração do capital financeiro internacional. Nota-se uma identidade entre os interesses do povo trabalhador e os interesses maiores da nação neste caso, o que não se observa em relação aos capitalistas.  

Sangria da poupança nacional

O impacto dos lucros repatriados sobre a taxa de investimentos e o crescimento do PIB é negligenciado ou solenemente ignorado pela maioria dos analisas. Todavia, aqui convém lembrar uma lição que aprendi com o economista e professor Carlos Lessa, de que a poupança no capitalismo é formada basicamente pelos lucros gerados no processo produtivo (que, no caso em tela, se subdivide em lucros das multinacionais, juros bancários, dividendos, aluguéis, royalties, licenças etc.). O senso comum imagina que a poupança é dada pela economia feita com sacrifício por indivíduos ou famílias trabalhadoras (em boa medida depositada em cadernetas de poupança), mas isto significa pouco ou quase nada em vista da poupança que serve de base à acumulação e ao investimento (expansão) capitalistas.

O lucro que sai para remunerar as matrizes do capital estrangeiro é poupança nacional subtraída aos investimentos internos. Configuram, na verdade, uma espoliação imperialista tornada invisível pela cumplicidade do pensamento dominante e da mídia. Quando são positivos (como agora) os fluxos de investimentos estrangeiros obscurecem e em certa medida neutralizam os efeitos negativos das remessas sobre a taxa de investimentos, o que não altera a essência do problema.

Tributo imperialista

Os 30 bilhões de lucros, em diferentes modalidades, podem ser considerados uma espécie de tributo que o Brasil paga pela forma (subordinada) de inserção ao processo de reprodução e expansão do capital financeiro internacional, que confere ao sistema capitalista nacional, quando analisado sob uma ótica leninista, um caráter dependente, subalterno no interior da ordem econômica imperialista. Isto não muda da noite para o dia.

Embora os da direita digam que não, a dívida externa foi o garrote imperialista que provocou a crise do desenvolvimento nacional a partir dos anos 80 do século passado. As coisas mudaram e hoje já não se pode falar o mesmo. Contudo, o passivo externo líquido revitaliza a vulnerabilidade externa. A escalada das remessas de lucros e dividendos deveria ser considerada como um ultraje, não fosse à força do pensamento dominante e o escasso conhecimento do assunto nos meios políticos.

Déficit na conta corrente

Como conseqüência desta escalada, associada ao aumento das importações impulsionado pelo crescimento e o câmbio flutuante, as contas correntes estão de novo no vermelho. Em janeiro deste ano, o saldo negativo foi de 4,23 bilhões de dólares. Remessas de lucros e dividendos somaram três bilhões de dólares, enquanto o superávit comercial caiu para US$ 944 milhões.

Déficits em conta corrente não devem ser negligenciados. Em médio e longo prazo, eles podem se revelar um sério problema mesmo para potências capitalistas como os Estados Unidos. A decadência relativa da indústria e a decomposição da hegemonia do dólar são o preço do desleixo com o rombo na conta corrente do império, que se verifica desde 1982.

Todo saldo negativo nesta conta do balanço de pagamentos se desdobra em crescimento do passivo líquido e maior necessidade de financiamento externo. Quanto se torna recorrente, é prenúncio de problemas futuros no balanço de pagamentos, se o desequilíbrio não for corrigido a tempo. Apesar dos investimentos estrangeiros, que no momento estão em alta e cobrem o déficit em conta corrente (inclusive o de janeiro), o Brasil não está isento de riscos.

Taxar as remessas

No passado a consciência nacional sobre remessas de lucros era mais clara e desenvolvida. Uma das justificativas para o golpe de 1964, que como todos devem saber contou com o apoio ostensivo do imperialismo, foi à restrição das remessas de lucros imposta pelo governo Goulart em nome dos interesses nacionais, contra a vontade das multinacionais e seus aliados internos, através da Lei 4131, de 1962.

O liberalismo, exacerbado na gestão de Meirelles à frente do Banco Central, não é bom conselheiro no tratamento desta questão. No entanto, é ele que prevalece, como a referendar uma das razões do golpe aplicado pelos generais. Diga-se a favor dos militares que eles não foram tão liberais quanto se é hoje.     

Não somos a China, que não precisa se preocupar com passivo externo e mantém um relacionamento soberano com as potências imperialistas e o capital financeiro internacional, ainda não se dá ao luxo do câmbio flutuante (apesar de ser a segunda potência econômica do mundo, atrás apenas dos EUA), e nunca foi liberal com a circulação de capitais. O mínimo que deve ser feito por aqui é tributar, fortemente, a remessa de lucros e dividendos, destinando os recursos arrecadados ao aumento dos investimentos públicos, conforme propõe a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB. 

Unidade de contrários

Festeja-se muito, e de modo unilateral, o ingresso de capitais estrangeiros no país, sobretudo na forma de investimentos diretos (que não migram com muita facilidade), sem atinar para suas conseqüências em médio e longo prazo. Em curto prazo este movimento de capitais parece positivo. É o que está determinando o aumento das reservas, visto que o superávit comercial em queda tem sido consumido com as receitas obtidas pelos investidores estrangeiros (lucros remetidos ao exterior). Os investimentos externos, em associação com a queda do dólar, são o fator que torna mais remota a possibilidade de uma crise cambial no Brasil.

Mas, a dialética nos ensina que os fenômenos, sejam eles naturais ou sociais, costumam constituir uma unidade de contrários. É preciso aprender a enxergar a contradição que carregam. O outro lado da moeda na entrada de capitais estrangeiros é precisamente o seu resultado, a porta de saída, a crescente transferência ao exterior de riquezas produzidas pela força de trabalho nacional. Enquanto o fluxo de capitais for positivo (ou seja, enquanto estiver entrando mais capitais do que saindo) o problema passará despercebido, será mascarado, obscurecido.  

Contexto internacional

Em médio prazo, a percepção pode mudar. O Brasil tem sido beneficiado pela queda do dólar e a ascensão vertiginosa da China, provavelmente os dois aspectos mais relevantes do desenvolvimento desigual das nações na atualidade. O fortalecimento do real e a mudança das relações de troca internacionais, com o aumento do preço relativo das commodities, têm contribuído significativamente para o revigoramento do mercado interno, a estabilidade monetária, a redução do valor real da dívida externa, o crescimento da renda, o superávit no balanço de pagamentos.

O contexto internacional está mudando. Vivemos um momento de transição. Os EUA enfrentam sérias dificuldades e, não obstante, a economia nacional não está às portas de uma crise cambial, como em 1998 e 2002. Apesar disto, convém ser prudente e tomar certos cuidados. É até provável que Deus seja brasileiro, conforme sugere o nosso sábio presidente, mas o Brasil ainda continua um país capitalista, e dependente. Os caminhos da reprodução capitalista são contraditórios.

Fluxos e refluxos

A experiência histórica indica que os fluxos positivos de capitais do centro para a periferia do sistema imperialista não são eternos e transcorrem segundo um movimento cíclico contraditório, alternando fases de expansão com contração do crédito e dos investimentos em geral.

Sabe-se que o Plano Real foi viabilizado por uma conjuntura internacional favorável, caracterizada pelo que os economistas chamam de grande liquidez ou disponibilidade de poupança para investimentos no mundo. O erro foi considerar que a bonança era eterna. A chamada crise asiática e a moratória russa agitaram os mercados internacionais e provocaram uma forte reversão do fluxo de capitais, levando à rápida erosão das reservas brasileiras em 1988 e à dramática mudança da política cambial em 1999.

O balanço de pagamentos voltaria a uma situação crítica e constrangedora em 2002, depois de uma redução substancial dos investimentos diretos externos em todo o mundo e do colapso da Nova Economia nos EUA. O Brasil quebrou, mais uma vez, e FHC achou por bem recorrer aos préstimos do FMI, que como sempre vierem condicionados a medidas amargas e antagônicas à necessidade de desenvolvimento nacional.

Interesses nacionais

Se a história tem algo a nos ensinar neste sentido é que a representação falsa da realidade na época do real forte, em que as reservas também cresciam junto com o passivo externo, justificou a política liberal que orienta nosso relacionamento com o capital financeiro internacional, mas não serviu nem serve aos interesses nacionais.
Quando a fonte de financiamento externo voltar a secar ou escassear será indispensável usar as reservas para cobrir o déficit em conta corrente, que reflete a remuneração do passivo externo. As reservas não serão exigidas apenas nem principalmente para pagamento da dívida externa de médio e longo prazo, mas por todas as outras formas de lucros remetidos ao exterior e ao mais do que provável repatriamento de capitais.

O ritmo e a profundidade da redução das reservas dependerão da maior ou menor volatilidade do capital, que está associado à modalidade do ativo apropriado por estrangeiros. A capacidade de migração dos investimentos em ações e renda fixa é evidentemente muito maior do que a dos investimentos diretos ou em títulos da dívida externa.

Não somos credores

É conveniente reiterar que os riscos de uma crise cambial em curto prazo são reduzidos, apesar da crise financeira irradiada dos EUA. O valor das reservas acumuladas até o momento faz a diferença em relação a outras ocasiões da nossa história. Contudo, se a preocupação com a economia nacional se projetar para o médio ou longo prazo já não podemos dizer o mesmo.

Quem exibe um passivo externo de quase meio trilhão de dólares não deve cantar de galo, nem pode se considerar um credor. Em que pese uma situação do balanço de pagamentos em curto prazo bem mais confortável do que em passado recente (o país não parece a caminho de uma crise cambial como em 1998 e em 2002), a posição do Brasil no interior da ordem imperialista internacional não é tão boa quanto se quer fazer crer. “Somos um país liquidamente devedor, o que não é nenhuma novidade”, conclui Lecio Morais.

Esta é uma premissa que devemos ter a prudência de considerar ao examinar o problema, a menos que se queira trocar a realidade pela ideologia (da direita). Em nome dos interesses nacionais, se quisermos evitar surpresas desagradáveis no futuro, é preciso exigir a mudança da política em relação ao capital financeiro internacional, com o estabelecimento de controle sobre os investimentos estrangeiros e o câmbio, bem como a tributação e outras formas de restrição às remessas.  

Notas:

1- É certo que, com o tempo, os países imperialistas, por força do vício do parasitismo, acabam contraindo débitos no exterior e se transformando em devedores líquidos (como é o caso, hoje, dos EUA), mas isto já é outra história.

2- No dia 20 de fevereiro de 2008 “as reservas atingiram o recorde de US$ 188,2 bilhões que, somados a outros créditos e disponibilidades no exterior, superam em mais de US$ 4 bilhões, a dívida externa total de US$ 197,7 bilhões”, conforme informou o jornal “O Estado de São Paulo”, em editorial intitulado “De devedor a credor” (23-2, página A3). No final do mesmo mês, o valor das reservas era estimado em 191 bilhões de dólares (1).

3- O artigo, intitulado “Vulnerabilidade e investimento estrangeiro sentados na bolha”, foi publicado no “Diário Vermelho” dia 22-2

4- Um resultado líquido dos juros (entrada e saída) negativo, em 7 bilhões de dólares, nos coloca na estranha e inusitada situação de um país “credor” que paga juros, o que em parte pode ser explicado pelo fato de que a remuneração dos títulos do Tesouro dos EUA, onde foi investido o grosso das reservas brasileiras (em torno de 4% ao ano), é bem inferior aos encargos da dívida contraída com a banca internacional