Assimetria nas relações entre fornecedores e consumidores

Embora consumidora consciente, fiquei estarrecida diante do poder exorbitante de fornecedores (produtores, industriais, comerciantes de bens de consumo e prestadores de serviços); a vulnerabilidade do consumidor; e a inverdade da velha máxima de que ''o freguês sempre tem razão'', mesmo após um conjunto de direitos protetivos, reguladores e garantidores da proteção e da defesa do consumidor – no Brasil expressos como direito constitucional (art. 5º, inciso XXXII, dos ''Direitos e Garantias Fundamentais''), detalhado no Código de Defesa do Consumidor.

Como escreveu Mônica Morrot Lima, ''um direito formalmente assegurado não significa sua efetivação no cotidiano social''. Provo o gosto amargo do fel do desrespeito como consumidora que comprou um carro zero e tem frustradas as expectativas de um bem sem problemas que cerceia meu direito de ir e vir em segurança. Configura-se num dano moral – ''a sensação de abalo à parte mais sensível do indivíduo, o seu espírito'' (desembargador Ruy Trindade). Um carro no qual não confio (tenho medo de sair sozinha) e impede minha independência duramente conquistada, para que serve? Não comprei angústia e insegurança. Tenho direito ao produto pelo qual paguei com as especificações inerentes ao propagado.

Em ''Os tentáculos da santíssima violação de leis e direitos'', disse que desde fevereiro sou cobaia de um Palio Celebration II-2008 (10.3). Aguardo, a pé, uma audiência no Procon em 7 de abril. A martelar em minha cabeça a frase: ''o Procon é só uma instância de conciliação''. Quanta sutileza! Fabricam, vendem e recebem à vista por um carro ''bichado'' e o problema acaba sendo meu! Uma tortura. Como confiar num carro com 15.338 km que foi rebocado três vezes para a Tecar, em menos de um mês, porque de repente para? A primeira vez detectaram ''defeito na bomba de gasolina''. Foi substituída. O espantoso é que ficou no conserto de segunda até sexta-feira!

Duas horas depois, ''bichou'': o mesmíssimo defeito. Era sexta antes do Carnaval e só foi recebido na Tecar na quinta, onde ficou uma semana (26 de fevereiro a 5 de março)! O diagnóstico? ''Sobrecarregamento da bateria'' e ''problemas no alternador'', que foram substituídos. Solicitei, mas não recebi, relatório dos serviços realizados. Em 7 de março, o mesmíssimo ''vício'' reapareceu. Não esperei ''bichar'' mais uma vez, reboquei o dito cujo para a Tecar, onde está até hoje. E pasmem: sem defeito! E pior, fui acusada de rebocar para a Tecar um carro sem defeito! É desaforo demais.

Não fui buscá-lo com o intuito de preservar a minha sanidade mental. Não tenho mais disposição e nem energia para constatar mais uma vez que o raio do carro parou. Não mereço pirar por causa de um carro! Negociando a proposta da concessionária para testá-lo até a audiência no Procon, recebi um sonoro não, uma vaga promessa de consulta ao jurídico da empresa, mas até hoje só o silêncio como resposta, por solicitar um documento garantindo que, se o carro ''bichasse'', eu teria um outro para andar. Não é contraditório dizer que o carro está ótimo e não ter a coragem de assegurar que eu não ande a pé se ele reapresentar o ''vício'' até 7 de abril? Urge superar a lógica do ''tudo venha a nós e ao vosso reino nada'' para que consumidores tenham seus direitos respeitados. Tô nessa pra não perder nem as piadas!