Lula libera R$ 525,71 milhões para infraestrutura e apoio social ao RS

Dois dias depois de autorizar a liberação de R$ 6,5 bilhões para obras de drenagem urbana no Rio Grande do Sul (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste domingo (29) duas medidas provisórias (MPs) abrindo crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões para o estado.

As medidas destinam recursos extras que serão utilizados na reconstrução de infraestrutura e apoio social às famílias atingidas pelas enchentes no estado.

“O governo federal continua trabalhando pelo Rio Grande do Sul e os gaúchos”, disse o presidente ao liberar os R$ 6,5 bilhões para recuperar a infraestrutura daquele estado atingido por eventos climáticos extremos.

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O novo crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões será destinado aos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); das Cidades e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Para o MDIC, serão utilizados R$ 13 milhões na recuperação das estruturas de unidades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como os objetos essenciais às atividades de controle metrológico e vigilância de mercado.

O MDA receberá R$ 57,98 milhões para recuperar a infraestrutura em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), beneficiando 4.326 famílias. Mais R$ 120,19 milhões serão usados nas Operações Oficiais de Crédito.

Os recursos estão sob supervisão do Incra, para a concessão de crédito-instalação às famílias assentadas (nas modalidades habitacional e fomento), beneficiando 7.232 famílias.

O MIDR destinará R$ 71,75 milhões para o apoio financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal.

E o Ministério das Cidades investirá R$ 60 milhões para recompor o funcionamento do sistema metroviário urbano da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), a fim de restabelecer as operações que foram prejudicadas pela enchente.