Mulheres ocupam menos de 30% do secretariado nos estados e capitais

Apenas 28% do secretariado nos estados e capitais do país é ocupado por mulheres. Em uma gestão com dez pastas, apenas três são comandadas por mulheres. Natal, capital do Rio Grande do Norte, lidera com o maior percentual de mulheres secretárias da administração municipal: 52%. Teresina, capital do Piauí, ocupa o último lugar entre as capitais com apenas 6%. Os dados constam do Censo Secretárias Brasileiras – mapeamento do primeiro escalão de estados e capitais, realizado pelo Instituto Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas.

Entre os estados, Alagoas lidera com 54% de mulheres como secretárias de governo e o Mato Grosso está em último lugar, com apenas 11% de mulheres. A pesquisa ouviu 67% das 341 mulheres que estavam à frente de secretarias de governo entre dezembro de 2023 e março de 2024. Segundo o censo, as secretárias são altamente qualificadas, possuem sólida experiência profissional no setor público e enfrentam contextos de trabalho atravessados por situações de violência.

Do total de entrevistadas, 43% afirmaram ter sofrido violência política de gênero no desempenho da função e a maioria não denunciou o caso. O levantamento aponta que 66% das secretárias disseram desconhecer legislação específica de combate à violência ou assédio contra mulheres no exercício do cargo público. Apenas uma em cada três conhece alguma legislação e apenas 13% das secretárias autodeclaradas brancas e 17% das negras que sofreram violência reportaram para instâncias formais.

Ainda segundo o censo são vários os tipos de violência relatados pelas secretárias. Mais de 90% relataram ter sofrido violência psicológica e uma em cada três disseram já ter sofrido violência sexual; 33% das secretárias negras e 22% das brancas relataram violência física. A maior parte da violência é cometida por colegas de trabalho (65%), depois membros de partidos políticos (41%), seguido do público em geral (39%), membros de outras instituições públicas (32%), sindicatos ou associações (22%), chefe imediato (17%), família (cônjuge, sogros, filhos), 12%.

A maior participação das mulheres está nas pastas do setor social. Nos estados, 53% das pastas sociais são comandadas por elas. Nas capitais, as mulheres ocupam 44%. Nas pastas de infraestrutura, as mulheres são 22% do secretariado nos estados e 18% nas capitais. Estados e capitais contam com o mesmo percentual nas pastas de órgãos centrais: 18%. Já nas pastas econômicas, 18% são comandas por mulheres nos estados e 30% nas capitais.

Daniele Costa, secretária nacional de mulheres do PCdoB

“Os dados revelam que a luta pela participação política das mulheres nos espaços formais de poder é permanente e urgente. Superar as desigualdades de gênero e racial deve ser um compromisso prioritário de toda a sociedade, dos partidos políticos e do Estado brasileiro. Não há democracia plena enquanto convivermos com a exclusão das maiorias , mulheres e da população negra. A construção de uma sociedade verdadeiramente justa com equidade , exige o enfrentamento interseccional emancipador de todas as opressões”, disse Daniele Costa, secretária nacional de mulheres do PCdoB.

Perfil

Segundo a pesquisa, 57% das secretárias são brancas, 38% negras, 3% indígenas e 2% amarelas. As negras estão subrepresentadas em todas as regiões do país. Apesar de representar 26% do total de mulheres da população do sul do país, apenas 6% das secretárias na região são negras. No Norte, as mulheres negras ocupam 52% das secretarias, embora representem 75% da população de mulheres.

Os dados mostram que 43% possuem especialização, 26% mestrado, 40% ocuparam o cargo duas vezes ou mais, 67% trabalhavam no setor público antes de assumirem o cargo de secretária, 66% têm 21 anos ou mais de trajetória profissional. O Censo aponta, ainda, que 65% das secretárias têm entre 40 e 59 anos; 55% são casadas; 53% católicas; 63% têm 1 a 2 filhos (as); e 95% são heterossexuais.

Ativismo

Quanto à participação política, o censo indica o ativismo das secretárias no campo da política partidária. Uma em cada cinco já foi dirigente partidária e quase metade (46%) tem vínculo partidário. As mulheres negras são mais ativistas do que as brancas: 27,6% das secretarias negras participaram do movimento estudantil e 23% de movimentos feministas e/ou de mulheres contra 17,4% e 9,8% de mulheres brancas, respectivamente.

O censo buscou entender as experiências pessoais e trajetórias das secretarias mulheres a fim de influenciar a implementarão de ações no setor público com vistas à redução de barreiras e à promoção de mulheres em cargos de liderança. Os dados completos da pesquisa estão disponíveis no link: https://censosecretarias.org/