Movimento por plebiscito popular chama para mobilização nas redes de 6 a 8/6

Com o objetivo de mobilizar a população para o Plebiscito Popular Nacional – Por um Brasil Mais Justo, que acontece entre 1º/7 e 7/9, partidos e movimentos sociais entram em fase de intensificação das ações, nas ruas e nas redes. A votação tratará da redução da jornada de trabalho, isenção do Imposto de Renda e aumento da cobrança do IR dos mais ricos. 

O plebiscito tem como foco chamar a população para opinar sobre estas questões, que dizem respeito diretamente à vida do povo, como forma de pressionar o Congresso para a aprovação das pautas.

Após o lançamento geral da iniciativa, a etapa atual é de fazer o mesmo nos estados, o que já ocorreu em Pernambuco, no dia 21 de maio, e na Bahia, no dia 24. Para este dia 2 de junho, está marcado o lançamento no Rio de Janeiro. Outros estados estão com os preparativos em andamento, segundo os organizadores. 

Uma das próximas ações é o Mutirão Nacional de Mobilização, de 6 a 8 de junho, que tem com foco ocupar as redes sociais com maior intensidade, disponibilizando materiais do plebiscito e seus temas.

A organização é das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, compostas por partidos e entidades como o PT, PCdoB, Psol, UNE, MST, MTST, CTB, CUT, Intersindical, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento Negro Unificado, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e Jubileu Sul. 

“Esta fase é de enraizamento da ideia e dos preparativospara o plebiscito, com estruturação das coordenações locais (estaduais ou municipais), organização de encontros, realização de cursos de nivelamento para a militância envolvida e ampla divulgação”, destaca diretiva emitida pela Coordenação do Fórum Nacional dos Movimentos Sociais do PCdoB. 

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Para isso, completa, “o mês de junho será inteiramente dedicado à mobilizaçãode rua e de redes, com objetivo de propagandear, explicar e gerar engajamento popular”. Neste sentido, poderão ser feitas atividades de diversos tipos, como panfletagens, pequenos atos, caminhadas, reuniões e entrevistas, entre outras. 

Uma dessas ações foi o Curso Nacional de Multiplicadores do Plebiscito Popular por um Brasil Mais Justo, ocorrido neste final de semana, com mais de 200 militantes de movimentos populares, centrais sindicais, entidades estudantis e organizações sociais em Praia Grande (SP). 

Como será o plebiscito

O Plebiscito Popular terá duas perguntas: 1) Você é a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e pelo fim da escala 6×1?; 2) Você é a favor de que quem ganhe mais de 50 mil pague mais imposto para que quem recebe até 5 mil não pague imposto de renda?

Para viabilizar a participação do maior número possível de pessoas, a votação ocorrerá por meio de urnas físicas, preferencialmente com cédulas em papel, e de maneira digital, em página específica a ser divulgada. 

As votações poderão ser feitas não só na rua, mas nas sedes de entidades, em assembleias, passeatas, atividades culturais, festas juninas, reuniões e outros ambientes com boa frequência de pessoas, em qualquer dia da semana e qualquer horário. 

Como exemplo, a UNE vai fazer coleta de votos e outras ações durante seu 60º Congresso, que acontece de 16 a 20 de julho, em Goiânia.

A CTB também está preparando votações do plebiscito em seu processo congressual já em andamento e que culminará com a atividade nacional em agosto. 

Conforme calendário estabelecido até o momento, no dia 1º de julho terá início o processo de votação. Entre os dias 4 e 6 de julho, acontecerá o primeiro mutirão nacional de coleta de votos e de 25 a 27, o segundo.

Entre 29 a 31 de agosto, será realizado o terceiro mutirão e de 1º a 7 de setembro, acontece a semana nacional de coletas de votos. Ao longo desses meses, outras ações e atividades serão organizadas. 

Os interessados em saber mais e colaborar com a mobilização podem seguir o Plebiscito Nacional no Instagram e se integrar ao canal criado no Whats.

O Plebiscito Popular teve seu lançamento nacional no dia 8 de abril, em ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. No dia 19 de maio, a iniciativa foi oficialmente apresenta ao governo Lula, em reunião ocorrida em Brasília.

Tramitação dos temas

Os temas tratados no plebiscito estão em tramitação no Congresso Nacional. Com a mobilização, espera-se que as pautas sigam adiante e sejam aprovadas, uma vez que beneficiam a grande maioria da população e buscam garantir maior igualdade, justiça e direitos. 

Pauta histórica dos movimentos sindicais e populares, a redução da jornada de trabalho ganhou novo impulso no Brasil a partir do ano passado, com o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e tem o apoio do governo Lula. 

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Ao menos dois projetos mais recentes sobre o tema tramitam no Congresso Nacional. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), cujo foco é o fim da jornada 6×1. A matéria foi protocolada em fevereiro na Câmara, após conseguir o número mínimo de assinaturas necessárias para ser acolhida. 

Outro projeto é o da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que propõe a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 12.790/2013, para estabelecer que a duração normal da jornada não poderá exceder 40 horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.

O outro tema é a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a o aumento da alíquota para quem recebe mais de R$ 50 mil. 

Na semana passada, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta enviada pelo governo Lula, disse que pretende entregar seu relatório até o dia 27 de junho. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) tem sinalizado apoio à tramitação da proposta. Recentemente, garantiu que a mesma deverá ser aprovada pelo Congresso até o final de setembro.