STF exibirá ao vivo depoimento de Bolsonaro por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai transmitir ao vivo os depoimentos dos oito réus da ação penal que investiga a tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota eleitoral de 2022. As audiências acontecerão na próxima semana, entre os dias 9 e 13 de junho, sempre na sala de sessões da Primeira Turma do STF. A primeira acontece às 14h de segunda-feira (9).

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Bolsonaro é um dos réus e deverá prestar depoimento entre terça (10) e quarta-feira (11). O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e delator da trama. Todos os réus foram intimados a comparecer presencialmente — com exceção do general Braga Netto, que está preso e falará por videoconferência.

Interrogatórios sob holofotes

Os interrogatórios serão exibidos pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, em um raro movimento de transparência para esse tipo de ato processual. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, comandará as audiências, que também poderão ter perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas.

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O plenário foi adaptado para as sessões, com reforço de segurança e estrutura semelhante à de um tribunal do júri. Devido ao espaço limitado, a imprensa terá presença restrita.

Réus e ordem dos depoimentos

Além de Bolsonaro e Mauro Cid, serão interrogados:

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
• General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• General Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

A ordem segue critério alfabético após o depoimento do delator Mauro Cid.

Todos são acusados pela PGR dos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio público. Somadas, as penas podem chegar a 40 anos de prisão.

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A Constituição garante aos réus o direito de ficar em silêncio, sem prejuízo à defesa. Há expectativa de que Bolsonaro, Cid e Anderson Torres respondam às perguntas que seguem a determinação do Código de Processo Penal: onde estavam durante os supostos crimes, se reconhecem os atos e os envolvidos, e se têm algo a dizer contra provas e testemunhas.

E depois?

Com os depoimentos concluídos, PGR e defesas poderão pedir diligências adicionais, caso surjam novos fatos. Se não houver novidades, Moraes abrirá prazo para alegações finais, antes de redigir seu voto. O julgamento final será feito pela Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

As audiências reúnem, pela primeira vez frente a frente, antigos aliados agora réus de um processo inédito na história política recente do país, sob os olhos do STF — e, agora, de todo o Brasil.

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com agências