Presidente da Câmara se alia à oposição contra taxação dos super-ricos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), aliou-se aos deputados da oposição contra as medidas do governo, que defende “um sistema tributário mais justo, em que os mais pobres paguem menos e os super-ricos contribuam com o que devem”.

Analistas consideram que o pano de fundo do problema é a maior fiscalização, bloqueio e liberação das emendas parlamentares.

Para se ter ideia, até sexta-feira (13), apenas R$ 85,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões autorizados no Orçamento de 2025 para as emendas foram empenhados.

Isso tem refletido diretamente na pauta de votação do plenário, como a urgência para derrubar o decreto do governo que suspende o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

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Desse modo, Motta revela posições ambíguas. Na noite de domingo (8), o presidente da Câmara, junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes no Congresso fecharam acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativa ao decreto do IOF.

Para evitar que o ajuste fiscal prejudique os mais pobres, com cortes de gastos nos programas sociais, combinou-se a edição da medida provisória para aumentar, por exemplo, a taxação das casas de apostas de 12% para 18% e o fim da isenção em investimentos de alta renda em LCI e LCA (letras de crédito imobiliário e agrícola).

Depois de tratar o acordo como histórico, Motta agora fala em corte de gastos primários como agenda prioritária no Congresso.

“Vamos colocar na ordem do dia um novo modelo de Estado, queremos um Estado mais eficiente, menos perdulário, com serviços de melhor qualidade, instituindo a meritocracia e aumentando a eficiência do nosso funcionalismo público”, disse Motta durante o evento Brasília Summit, promovido pelo Grupo Lide e pelo jornal Correio Braziliense na semana passada.

Zambelli

Pressionado pela bancada bolsonarista, o presidente da Câmara também mudou de posição e agora diz que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli será decidida pelo plenário.

“O plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai. Ele é soberano e está acima de cada um de nós. (…) Houve uma confusão, uma precipitação da minha avaliação”, disse Motta.

Na semana passada, ele declarou que não havia como colocar em votação a prisão da parlamentar porque já havia condenação definitiva da dela no STF. “A decisão judicial tem que ser cumprida”, afirmou.

“Antes da decisão do STF do pedido de prisão preventiva, concedemos a licença para que o suplente pudesse assumir e aguardar o desfecho [do processo no STF]. E o Supremo, antes de ela [Zambelli] fugir do país, antecipou a análise dos seus embargos e concluiu o julgamento”, explicou na ocasião.

O presidente da Câmara voltou atrás após ser questionado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), vice-líder da oposição.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), lembrou que a deputada optou por fugir. “Ela não teria a prisão decretada se estivesse aqui”, disse. Para ele, não é justo pressionar o presidente Motta sobre o tema.

Acordo

Mesmo com as posições oscilantes do presidente da Câmara, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta segunda-feira (16) que o relacionamento dele com o governo tem se caracterizado por “responsabilidade e firmeza nos encaminhamentos acordados em comum”.

“No comando da Câmara, trouxe previsibilidade na pauta legislativa, sempre fruto do colégio de líderes, que expressa manifestações dos parlamentares. Tratamos às claras dos interesses do país e isso tem sido fundamental para a tramitação das propostas do governo no Legislativo”, disse a ministra.